| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 1392 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 1393 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
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Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande e Descaderado.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, João, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Que seja realizada a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na Comunidade de Guarapuavinha, preferencialmente em local próximo ao ESF da Comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde da população.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito que sejam realizadas intervenções nos ramais que se conectam à estrada principal das Comunidades São Roquinho, São Roque, Água Amarela e Nossa Senhora Aparecida, considerando as dificuldades enfrentadas pelo transporte escolar, produtores rurais e demais usuários, conforme relatos dos motoristas escolares.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Que sejam disponibilizadas e instaladas manilhas para o controle do escoamento da água pluvial na Rua José Maria Strk, nº 38, Bairro Colina Verde, em frente à residência da Sra. Marly Aparecida Ferreira da Silva.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja realizado o calçamento da Rua Valter José da Silva, no trecho que vai do Posto de Saúde até a Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Que seja construído um ponto de ônibus, na Rua Manoel Mendes de Almeida, esquina com a Rua Rivail Alberto Gomes, Bairro Dona Evanira
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Não informada |
12 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Ampliação do horário de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de saúde do Dois Irmãos.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja construída uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de saúde.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Melhoria da infraestrutura de água e energia elétrica nos cemitérios municipais
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Não informada |
16 -
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: João, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
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MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
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Não informada |
17 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).
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Não informada |
19 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Solicitação de limpeza nos Cemitérios Municipais.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Luciano, João, Vilma
Turno:
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Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão.
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Não informada |
