9ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.389/2024, que institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.

Fica instituído, no âmbito do Município de Pinhão, o Programa: Bairro Limpo, com a finalidade de promover ações contínuas de limpeza urbana, educação ambiental e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nos bairros e comunidades.

SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilização de empresas privadas e terceirizadas por danos causados às estradas rurais no Município, institui mecanismos de garantia, fiscalização e denúncia popular, e dá outras providências.

Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso a propriedade do senhor Paulo Viteke e Alceu Lupepsa passando pelo loteamento Pinherinho.

Que seja feito a reforma do ponto de onibus localizado na Pr 170, próximo ao bar do Carlinhos Amaral em frente a propriedade do senhor Joao Diguer.

Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada do Silvério seguindo Laranjal ate a Volta Grande.

Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Guarapuavinha 1.

Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Santana.

Que sejam realizadas melhorias na Rua Edson Martins, localizada no Bairro Núcleo Habitacional.

Solicita a implantação de travessias elevadas, revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, e demais medidas de segurança no entorno da Creche Cantinho do Céu e da Escola Municipal Frei Francisco.

Que seja construído um ponto de ónibus, na Rua das Pereiras, B, Dana Aura próximo a casa do pastor António Duarte.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Transporte Público, contemplando a Comunidade Serra da Cabra, Faxinal do Céu e todas as comunidades próximas.

Que seja fito a ampliação da cozinha da escola Nossa Senhora da Gloria.

Relatório de justificativa de ausência da Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, na sessão realizada em 27/04/2026.

Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município.

REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe: 1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa; 2. Quantidade de pessoas atendidas; 3. Endereço dos atendimentos realizados; 4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.

Requer-se as seguintes informações referentes ao servidor: 1. Pedido e deferimento de diária ou diárias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de março de 2023; 2. Comprovação de participação no evento promovido pela CNM na data de 16 de março de 2026; 3. Informações e documentos sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em específico, grupo de servidores ou a todos os servidores.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.