10ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:32 Encerramento: 04/05/2026 - 23:06
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 120/2026 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a Mensagem de Veto n.º 02/2026); Ofício n.º 117/2026 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha resposta ao Requerimento n.º 08/2026); Ofício n.º 08/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (encaminha resposta ao Requerimento da Vereadora Vilma referente às denúncias de maus-tratos a animais); Requerimento subscrito pelo Sr. Joelson Caldas (para falar na Tribuna da Câmara Municipal); Ofício/Convite Rede de Proteção para reunião; Ofício n.º 24/2026 do Gabinete da Vereadora Vilma, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Vilma
Turno:
Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR.
Não informada
4 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Solicita-se a reforma das laterais e da cobertura do ponto de ônibus escolar localizado na Rua Expedicionário Amarilho de Lima, em frente à Oficina do Juliano Bairro Colina Verde.
Não informada
5 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja construído um ponto de ônibus em frente à Capela Santa Rita de Cássia, localizada na Rua Salvador Silveira Caldas, nº 32, Bairro Mazurechem.
Não informada
6 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feita melhorias na estrada rural localizada na comunidade de Santa Terezinha, especialmente no trecho conhecido como Olaria Velha, que dá acesso à comunidade de Vitória.
Não informada
7 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Santana, especialmente no trecho próximo à residência da senhora Zelmira Aparecida Gonçalves, onde há uma leitaria.
Não informada
8 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado o manilhamento e a instalação de boca de lobo na Rua Antônio Missioneiro, nas proximidades da Rua Trajano Ferreira dos Santos, próximo à residência da dona Eva.
Não informada
9 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Estudo para aquisição e fornecimento de tirzepatida com acompanhamento gratuito no município de Pinhão/PR.
Não informada
10 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso as comunidade de Serrinho, Todos os Santos e Santana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Projeto de Lei nº 1394 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Dispõe sobre restrições administrativas para nomeação, contratação e exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crianças e adolescentes e por participação em organização criminosa, no âmbito do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia