Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.
Indexação
Observação