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MO 26/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ARISTEU ARGENTA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/09/2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 27/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO ROLÃO, face ao seu falecimento ocorrido nesta data.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 28/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JORGE GOMES CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 18/09/2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Israel
Texto Original
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MO 29/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem CARLOS EDUARDO FREITAS DE CAMARGO, face ao seu falecimento ocorrido em 22/09/2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 30/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, face ao seu falecimento ocorrido em 26/09/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 31/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem BRUNO PEREIRA DOMINGUES, face ao seu falecimento ocorrido em 06/10/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 32/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a FANFARRA DO COLÉGIO CÍVICO MILITAR SANTO ANTONIO, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nosso Município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 33/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta ADRIEL GUILHERME DE MORAES, pela sua trajetória como jogador de futebol, e que tem se destacado a nível nacional e atualmente compõe o Sub-20 do time do Flamengo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 34/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª FRANCISCA FRANÇA DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 16/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 35/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EDMILSON JOSÉ ARAÚJO, face ao seu falecimento ocorrido em 15/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 36/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta ANA FABIELY FACHI, pela sua trajetória como atleta de voleibol feminino nas categorias sub-18 e sub-19, e pela mais recente conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro dos Jogos da Juventude da primeira divisão de 2024, no dia 28 de novembro, na cidade de João Pessoa – Paraíba, defendendo a seleção Paranaense de Voleibol.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Israel
Texto Original
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Veto 1/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Dorval Pereira de Morais o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 2/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Caldas o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 3/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei n.º 1.313/2024, que dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCom 27/2024 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO NO PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2024, que dispõe sobre a autorização de criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Campo situadas no Faxinal Bom Retiro e no Faxinal São Roquinho, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
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POCam 1/2024 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC01 1/2024 - Requerimento CEI 01/2022
Ementa: Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Cleverson
Edson F.
Jean
Samoel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AcPaP 85/2024 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio n.º 85/2023 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes (in memoriam).
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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