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Resultados

MO 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ARISTEU ARGENTA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/09/2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Vinícius
Texto Original

MO 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO ROLÃO, face ao seu falecimento ocorrido nesta data.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro
Texto Original

MO 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JORGE GOMES CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 18/09/2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Israel
Texto Original

MO 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem CARLOS EDUARDO FREITAS DE CAMARGO, face ao seu falecimento ocorrido em 22/09/2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Edson A.
Texto Original

MO 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, face ao seu falecimento ocorrido em 26/09/2024.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Vinícius
Texto Original

MO 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem BRUNO PEREIRA DOMINGUES, face ao seu falecimento ocorrido em 06/10/2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Edson A.
Texto Original

MO 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a FANFARRA DO COLÉGIO CÍVICO MILITAR SANTO ANTONIO, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nosso Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Elias
Texto Original

MO 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta ADRIEL GUILHERME DE MORAES, pela sua trajetória como jogador de futebol, e que tem se destacado a nível nacional e atualmente compõe o Sub-20 do time do Flamengo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Jean
Texto Original

MO 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª FRANCISCA FRANÇA DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 16/11/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Cleverson
Texto Original

MO 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EDMILSON JOSÉ ARAÚJO, face ao seu falecimento ocorrido em 15/11/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Jean
Texto Original

MO 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta ANA FABIELY FACHI, pela sua trajetória como atleta de voleibol feminino nas categorias sub-18 e sub-19, e pela mais recente conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro dos Jogos da Juventude da primeira divisão de 2024, no dia 28 de novembro, na cidade de João Pessoa – Paraíba, defendendo a seleção Paranaense de Voleibol.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Israel
Texto Original

Veto 1/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Dorval Pereira de Morais o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Veto 2/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Caldas o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Veto 3/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta integralmente o Projeto de Lei n.º 1.313/2024, que dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PCom 27/2024 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO NO PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2024, que dispõe sobre a autorização de criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Campo situadas no Faxinal Bom Retiro e no Faxinal São Roquinho, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024

POCam 1/2024 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

RC01 1/2024 - Requerimento CEI 01/2022 Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Cleverson
Edson F.
Jean
Samoel
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

AcPaP 85/2024 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Acórdão de Parecer Prévio n.º 85/2023 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes (in memoriam).

Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original