Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Que seja realizada uma galeria na Rua Valter da Silva, próximo à Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja realizada uma vistoria nas instalações do ESF Lindouro. - |
Matéria lida |
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Que seja retirada a lombada na rua Expedicionário Amarílio, nº 40, próximo a rotatória em frente a Casa do Sr Alcione. E construída outra em outra localização, mantendo a segurança dos pedestres, moradores e alunos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que seja feito reparos, manutenção e estudo para pavimentação com calçamento na Rua olho d’água, no bairro Mazurechem. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja feito reparos, manutenção e estudo para pavimentação com calçamento no trecho no final da Rua João Ferreira da Silva, no bairro Mazurechem - |
Matéria lida |
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Anteprojeto de Lei nº 1254 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). - |
Matéria lida |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1253 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 219 da Lei Municipal nº 1.450/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.450/2009, e da outras providências. - |
Matéria lida |