Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.271/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.272/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.273/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.274/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1271 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2024.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1272 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2024.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1273 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2024.
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Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1274 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2024.
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Aprovado |
| 6 |
Que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal informações pertinentes, ao processo de contratação de professores com formação/especialização para atendimento de alunos com deficiência da rede municipal de ensino. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |