Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1276 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1277 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1278 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: 86
Turno: -
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Solicito a manutenção da Rua Trajano Ferreira Santos , principalmente entre a quadra Anacleto Leopoldino de Abreu, com a Rua Antonio Missioneiro, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: 87
Turno: -
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Solicito a manutenção da Travessa Oliria Ferreira , bairro Nossa Senhora Aparecida. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: 90
Turno: -
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Solicito a manutenção da Rua Rui Barbosa, Bairro São José. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: 91
Turno: -
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Solicito a manutenção da estrada Fazenda Santa Barbara, até a entrada Associação Faxinalzinho e Condomínio Airtinho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja feita a readequação da estrada da comunidade de Mato Queimado. - |
Matéria lida |
| 9 |
Que seja feita a readequação das estradas das comunidades de Todos Os Santos e Santana. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que seja feita a readequação da estrada que liga estrada geral de Zattarlândia à Serra da Mula e Barreiros. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santa Barbara, Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito a manutenção da Rua Gumercindo F. Santos com a Rua 19 de Abril, Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson
Protocolo: 94
Turno: -
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Que seja feito manilhamento na Rua São Simão numero 71, Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson
Protocolo: 95
Turno: -
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Que seja feito cascalhamento no final da Rua
19 de Novembro, Bairro nossa Senhora Aparecida - |
Matéria lida |
| 15 |
Que seja feito calçamento e continuidade de manilhamento na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro Baggio 1 - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que seja feito manilhamento, manutenção de
cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea. - |
Matéria lida |