Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências.

Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.

Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Solicito a manutenção da Rua Trajano Ferreira Santos , principalmente entre a quadra Anacleto Leopoldino de Abreu, com a Rua Antonio Missioneiro, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito a manutenção da Travessa Oliria Ferreira , bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito a manutenção da Rua Rui Barbosa, Bairro São José.

Solicito a manutenção da estrada Fazenda Santa Barbara, até a entrada Associação Faxinalzinho e Condomínio Airtinho.

Que seja feita a readequação da estrada da comunidade de Mato Queimado.

Que seja feita a readequação das estradas das comunidades de Todos Os Santos e Santana.

Que seja feita a readequação da estrada que liga estrada geral de Zattarlândia à Serra da Mula e Barreiros.

Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santa Barbara, Bairro São Cristóvão.

Solicito a manutenção da Rua Gumercindo F. Santos com a Rua 19 de Abril, Bairro São José.

Que seja feito manilhamento na Rua São Simão numero 71, Bairro São Cristóvão.

Que seja feito cascalhamento no final da Rua 19 de Novembro, Bairro nossa Senhora Aparecida

Que seja feito calçamento e continuidade de manilhamento na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro Baggio 1

Que seja feito manilhamento, manutenção de cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.271/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.272/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.273/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.274/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.

Que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal informações pertinentes, ao processo de contratação de professores com formação/especialização para atendimento de alunos com deficiência da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP.