Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja encaminhada para a Câmara a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim como lotação por secretaria e função exercida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Que seja encaminhada para a Câmara Municipal informações, com a urgência que o caso exige, sobre o atendimento médico e odontológico para a Comunidade de Santana. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja viabilizada com urgência a reposição salarial para os médicos do Programa Mais Médicos, visto que o mesmo encontra-se defasado, o que está sendo motivo de desligamento de profissionais que estão indo para outros municípios que tem os valores atualizados anualmente. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Requer ao Secretário de educação o número de alunos com deficiência laudados com TEA, TDAH, SURDOS e outras deficiências que estão matriculados na rede municipal de ensino. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR – FLAPINHÃO. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |