1 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Israel
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Que seja encaminhada para a Câmara a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim como lotação por secretaria e função exercida.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Israel
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Que seja encaminhada para a Câmara Municipal informações, com a urgência que o caso exige, sobre o atendimento médico e odontológico para a Comunidade de Santana.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Israel
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Que seja viabilizada com urgência a reposição salarial para os médicos do Programa Mais Médicos, visto que o mesmo encontra-se defasado, o que está sendo motivo de desligamento de profissionais que estão indo para outros municípios que tem os valores atualizados anualmente.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Israel
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Requer ao Secretário de educação o número de alunos com deficiência laudados com TEA, TDAH, SURDOS e outras deficiências que estão matriculados na rede municipal de ensino.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Luzyanna
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Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR – FLAPINHÃO.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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