Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1287 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Que seja analisado e visto a possibilidade da instalação de aparelho de ar condicionado nos refeitórios dos Projetos Sociais – Projeto Conviver e Projeto Fortalecer. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja feito ponto de ônibus em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida e perto da oficina do bugre na Rua Judite da Rocha Bueno, Bairro Dona Aurea. - |
Matéria lida |