Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1301 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHÃO - Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1302 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1305 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (Piso Salarial dos Enfermeiros) - |
Matéria lida |
| 6 |
Que seja feito ponto de ônibus na Rua das Garças nas margens da PR 170 na esquina da antiga oficina do Carlim. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: 433
Turno: -
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Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vila Nova rua marginal a PR 170.Em frente à lava car do Magrão. - |
Matéria lida |