Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHÃO - Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.

Altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (Piso Salarial dos Enfermeiros)

Que seja feito ponto de ônibus na Rua das Garças nas margens da PR 170 na esquina da antiga oficina do Carlim.

Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vila Nova rua marginal a PR 170.Em frente à lava car do Magrão.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes ANTEPROJETOS DE LEI: - 1.302/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); - 1.303/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências; - 1.304/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências; - 1.305/2024, que altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.

Altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (Piso Salarial dos Enfermeiros)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO.