Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Cleverson, Edson F., Israel, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.322/2024, que Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 27/2024, que altera a Lei n.º 1.814/2013. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 29/2024.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.814/2013. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 29/2024.
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Aprovado |
| 4 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 28/2024, que denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 31/2024.
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Aprovado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |