Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: 417
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no Município de Pinhão-PR. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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