Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa' no Município de Pinhão/PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que seja feita manutenção das bocas de lobo no bairro Lindouro, Avenida Hipólito A. de Arruda, esquina com a Rua Antônio Tussolini. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Necessidade construção de um ponto de ônibus na Rua Santos Dumont esquina com a Rua Gumercindo Ferreira Santos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Construção de lombadas e sinalização na Rua Pastora Juce Adronski, Vila Caldas, nas proximidades da casa do sr. Acir dos Santos Franças. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que o município de Pinhão realize a adesão ao projeto "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de promover políticas públicas que garantam qualidade de vida, inclusão e participação ativa da população idosa. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que seja realizada a iluminação da praça central do município com luzes na cor roxa, em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que seja feito a revisão do calçamento da rua 3 de outubro em frente à casa do senhor Antônio Ribas - |
Matéria lida |
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| 11 |
Que seja feito substituição de lâmpadas da iluminação pública no Bairro Dois Irmãos Rua 13 de julho n°140 - |
Matéria lida |
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| 12 |
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade de Guarapuavinha, especificamente na estrada do morador Eliel referência Marco Chalegre . - |
Matéria lida |
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| 13 |
Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua Santa Clara, bairro São Cristóvão - |
Matéria lida |
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| 14 |
Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua Santa Bárbara, bairro São Cristóvão - |
Matéria lida |
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| 15 |
Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua São Vicente, bairro São Cristóvão - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que seja reiniciado a obra do calçamento da rua Expedicionário Amarílico –Bairro Colina Verde - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja feito reforma do ponto de Ônibus em frente ao Colégio Estadual Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerer a realização de sessão decentralizada na localidade Divineia 2, distrito de Faxinal do Céu - |
Matéria lida |
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| 19 |
Que seja realizada a próxima sessão descentralizada na comunidade dos Faxinal dos Taquaras, no barracão da igreja Católica em data a ser definida pela Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Que seja feito a instalação de uma lombada na Rua São Jorge, nº 96, no Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |