1 - Anteprojeto de Lei nº 1339 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1340 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1346 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Solange
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Institui o Programa 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa' no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 557
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Que seja feita manutenção das bocas de lobo no bairro Lindouro, Avenida Hipólito A. de Arruda, esquina com a Rua Antônio Tussolini.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 558
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Necessidade construção de um ponto de ônibus na Rua Santos Dumont esquina com a Rua Gumercindo Ferreira Santos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 564
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Construção de lombadas e sinalização na Rua Pastora Juce Adronski, Vila Caldas, nas proximidades da casa do sr. Acir dos Santos Franças.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 566
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Que o município de Pinhão realize a adesão ao projeto "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de promover políticas públicas que garantam qualidade de vida, inclusão e participação ativa da população idosa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 567
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Que seja realizada a iluminação da praça central do município com luzes na cor roxa, em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 571
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Que seja feito a revisão do calçamento da rua 3 de outubro em frente à casa do senhor Antônio Ribas
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 574
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Que seja feito substituição de lâmpadas da iluminação pública no Bairro Dois Irmãos Rua 13 de julho n°140
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 575
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Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade de Guarapuavinha, especificamente na estrada do morador Eliel referência Marco Chalegre .
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 577
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Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua Santa Clara, bairro São Cristóvão
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 578
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Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua Santa Bárbara, bairro São Cristóvão
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 579
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Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua São Vicente, bairro São Cristóvão
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 581
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Que seja reiniciado a obra do calçamento da rua Expedicionário Amarílico –Bairro Colina Verde
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 582
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Que seja feito reforma do ponto de Ônibus em frente ao Colégio Estadual Santo Antônio.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 583
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Requerer a realização de sessão decentralizada na localidade Divineia 2, distrito de Faxinal do Céu
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 585
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Que seja realizada a próxima sessão descentralizada na comunidade dos Faxinal dos Taquaras, no barracão da igreja Católica em data a ser definida pela Mesa Diretora.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 569
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Que seja feito a instalação de uma lombada na Rua São Jorge, nº 96, no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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