Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo, Cleverson, Elias, Jean, Luzyanna, Pedro, Vinícius
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM a Leitura da Denúncia encaminhada no e-mail da Câmara Municipal e nos e-mails de vários Vereadores, referente à suposta irregularidade nos Processos de Licitação – Pregões n.ºs 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de veículo em nome da Primeira Dama do Município estar prestando serviço à empresa vencedora da Licitação para prestação de serviço de manutenção e limpeza pública.
SOLICITA-SE A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 2 |
Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro São José, entre as ruas Norberto Serápio Ferreira e Rua do Souza. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 3 |
Solicito que seja feita a manutenção na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão, rua do Posto de Saúde São Cristóvão e da Igreja São Cristóvão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 4 |
Solicito que seja feito o recape asfáltico nas Ruas Miguel Krueger e Oliverio B. Fontoura. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 5 |
Solicito que seja feita a manutenção do bueiro e limpeza da vala na Rua Trajano Ferreira dos Santos esquina com a Rua Joaquim Ferreira Neto. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 6 |
Solicito que seja feita a manutenção de cascalho na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Solicito que seja feita a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Otacílio Ferreira da Silva em frente à casa n.º 223, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 8 |
Solicito que seja feita a manutenção nas Ruas Marechal Floriano Peixoto e no final da Rua Dezenove de Novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Solicito que seja feito uma boca de lobo na Rua Serafim Ribas, Bairro Lindouro. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 10 |
Que seja feita uma lombada na Rua Luiz Maciel Ramos, próximo à ABB, estrada de chão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 11 |
Que sejam feitos reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão, pois nessa rua se encontram 5 bocas de lobo abertas. E também os moradores pedem a conclusão do calçamento. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 12 |
Que sejam feitas melhorias nas calçadas de pedestres na Rua Expedicionário Amarílio Lima, com início no Comercial Azaléia até a Igreja da Fé, no Bairro Vila Caldas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Que seja feita uma lombada na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 14 |
Que seja feita uma vistoria na rede elétrica na Rua 1.º de Maio, Bairro Dois Irmãos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 15 |
Solicito estudo e viabilidade em construir uma pista de corrida/atletismo em anexo ao campo do Complexo Esportivo Rubens Spengler, pois já possui toda a estrutura física, faltando apenas a manutenção e readequação da mesma. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 16 |
Que seja encaminhado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma solicitação para construção de um ponto de ônibus, para transporte coletivo e transporte escolar, nas margens da PR 170, próximo à entrada da fazenda velha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 17 |
Que seja feito a construção de uma ponte no sobre o Rio Descadeirado. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 18 |
Que sejam feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Lauro Ferreira Caldas, entre as Ruas João Ferreira da Silva e XV de Novembro. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 19 |
Emenda n.º 14/2021 – aditiva/modificativa - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2021 - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015, no âmbito do Município de Pinhão - PR. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 21 |
Anteprojeto de Lei nº 1133 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Travessa Pica Pau e dá outros providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 22 |
Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares Assentamento Silvérios (AAFAS). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silvérios (AAFAS). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |