Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Emenda n.º 14/2021 – aditiva/modificativa - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2021

Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares Assentamento Silvérios (AAFAS).

Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM a Leitura da Denúncia encaminhada no e-mail da Câmara Municipal e nos e-mails de vários Vereadores, referente à suposta irregularidade nos Processos de Licitação – Pregões n.ºs 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de veículo em nome da Primeira Dama do Município estar prestando serviço à empresa vencedora da Licitação para prestação de serviço de manutenção e limpeza pública. SOLICITA-SE A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO.

Que seja feita com urgência a reforma da ponte sobre o Rio Catira.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM a Leitura da Denúncia encaminhada no e-mail da Câmara Municipal e nos e-mails de vários Vereadores, referente à suposta irregularidade nos Processos de Licitação – Pregões n.ºs 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de veículo em nome da Primeira Dama do Município estar prestando serviço à empresa vencedora da Licitação para prestação de serviço de manutenção e limpeza pública. SOLICITA-SE A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO.

Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro São José, entre as ruas Norberto Serápio Ferreira e Rua do Souza.

Solicito que seja feita a manutenção na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão, rua do Posto de Saúde São Cristóvão e da Igreja São Cristóvão.

Solicito que seja feito o recape asfáltico nas Ruas Miguel Krueger e Oliverio B. Fontoura.

Solicito que seja feita a manutenção do bueiro e limpeza da vala na Rua Trajano Ferreira dos Santos esquina com a Rua Joaquim Ferreira Neto.

Solicito que seja feita a manutenção de cascalho na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira.

Solicito que seja feita a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Otacílio Ferreira da Silva em frente à casa n.º 223, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito que seja feita a manutenção nas Ruas Marechal Floriano Peixoto e no final da Rua Dezenove de Novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito que seja feito uma boca de lobo na Rua Serafim Ribas, Bairro Lindouro.

Que seja feita uma lombada na Rua Luiz Maciel Ramos, próximo à ABB, estrada de chão.

Que sejam feitos reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão, pois nessa rua se encontram 5 bocas de lobo abertas. E também os moradores pedem a conclusão do calçamento.

Que sejam feitas melhorias nas calçadas de pedestres na Rua Expedicionário Amarílio Lima, com início no Comercial Azaléia até a Igreja da Fé, no Bairro Vila Caldas.

Que seja feita uma lombada na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Que seja feita uma vistoria na rede elétrica na Rua 1.º de Maio, Bairro Dois Irmãos.

Solicito estudo e viabilidade em construir uma pista de corrida/atletismo em anexo ao campo do Complexo Esportivo Rubens Spengler, pois já possui toda a estrutura física, faltando apenas a manutenção e readequação da mesma.

Que seja encaminhado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma solicitação para construção de um ponto de ônibus, para transporte coletivo e transporte escolar, nas margens da PR 170, próximo à entrada da fazenda velha.

Que seja feito a construção de uma ponte no sobre o Rio Descadeirado.

Que sejam feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Lauro Ferreira Caldas, entre as Ruas João Ferreira da Silva e XV de Novembro.

Emenda n.º 14/2021 – aditiva/modificativa - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2021

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015, no âmbito do Município de Pinhão - PR.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Pica Pau e dá outros providências.

Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares Assentamento Silvérios (AAFAS).

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silvérios (AAFAS).