1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2021, que autoriza a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Pinhão – PR.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado
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2 - Indicação nº 213 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz
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Que seja instalada extensão e tomadas sobre as passarelas no Cemitério São Francisco.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz
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Que seja dispensada a cobrança de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que foram, e ainda continuam sendo, impactados diretamente pela pandemia, como as empresas do setor de eventos, bailes, shows e atividades congêneres.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que seja realizada a pavimentação com pedras irregulares na Rua Santo Antonio (conhecida como Rua Brasilio Grosko) com início na Escola Água Verde até a Igreja São José, no Bairro Invernadinha.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel
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Que seja analisada a possibilidade de patrolar e adequar a Rua Mariano Mendes, na Vila Santa Maria, bem como fazer um bueiro na rua onde os moradores improvisaram a passagem com madeiras, como mostram as fotos anexas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que sejam feitas melhorias e manutenção das estradas nas Localidades de Assentamento Silvérios e Assentamento Rocio, interior do Município.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que seja providenciado extensão de rede para iluminação pública na Rua Gumercindo Santos Ferreira, próxima ao Ginasião, no Bairro São José.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
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Que seja feita a manutenção na Rua José Dutra Campos, Bairro Mazurechem.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
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Que seja feito uma boca de lobo na Rua João Ferreira da Silva, Centro, em frente ao Sindicato Rural de Pinhão.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Samoel
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Que seja feito recape asfáltico na Rua Olivério Beira Fontoura, entre a Rua Antônio J. Missioneiro e a Rua 19 de Novembro.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Samoel
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Que seja feito recape asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu e a Rua 19 de Novembro.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Samoel
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Que seja feito recape asfáltico na Rua São José, Bairro São Cristóvão, entre a Rua São Vicente e a Rua Brasilio Grosko.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Samoel
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Que seja feito recape asfáltico na Rua 7 de Setembro, Bairro São João, entre a Rua Santos Dumont e a Rua Trajano Leite Martins.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Samoel
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Que seja feito recape asfáltico no estacionamento do Posto Central de Saúde, iniciando na entrada da referida unidade até o setor de imunização.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Samoel
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Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua José S. Camargo, Bairro Dona Aurea, entre a Rua das Palmeiras e Rua das Macieiras.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Anteprojeto de Lei nº 1135 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos (PIA).
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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