Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2021, que autoriza a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Pinhão – PR. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |
| 2 |
Que seja instalada extensão e tomadas sobre as passarelas no Cemitério São Francisco. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja dispensada a cobrança de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que foram, e ainda continuam sendo, impactados diretamente pela pandemia, como as empresas do setor de eventos, bailes, shows e atividades congêneres. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja realizada a pavimentação com pedras irregulares na Rua Santo Antonio (conhecida como Rua Brasilio Grosko) com início na Escola Água Verde até a Igreja São José, no Bairro Invernadinha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que seja analisada a possibilidade de patrolar e adequar a Rua Mariano Mendes, na Vila Santa Maria, bem como fazer um bueiro na rua onde os moradores improvisaram a passagem com madeiras, como mostram as fotos anexas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que sejam feitas melhorias e manutenção das estradas nas Localidades de Assentamento Silvérios e Assentamento Rocio, interior do Município. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que seja providenciado extensão de rede para iluminação pública na Rua Gumercindo Santos Ferreira, próxima ao Ginasião, no Bairro São José. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que seja feita a manutenção na Rua José Dutra Campos, Bairro Mazurechem. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que seja feito uma boca de lobo na Rua João Ferreira da Silva, Centro, em frente ao Sindicato Rural de Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Olivério Beira Fontoura, entre a Rua Antônio J. Missioneiro e a Rua 19 de Novembro. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu e a Rua 19 de Novembro. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 12 |
Que seja feito recape asfáltico na Rua São José, Bairro São Cristóvão, entre a Rua São Vicente e a Rua Brasilio Grosko. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 13 |
Que seja feito recape asfáltico na Rua 7 de Setembro, Bairro São João, entre a Rua Santos Dumont e a Rua Trajano Leite Martins. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 14 |
Que seja feito recape asfáltico no estacionamento do Posto Central de Saúde, iniciando na entrada da referida unidade até o setor de imunização. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 15 |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua José S. Camargo, Bairro Dona Aurea, entre a Rua das Palmeiras e Rua das Macieiras. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 1135 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos (PIA). - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |