Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1143 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de função no quadro geral dos servidores do Município de Pinhão prevista na Lei Municipal n.º 1.450/2009 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |