Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Os Vereadores membros da CEI 02/2021, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas no Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal do Brasil, requerem

A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 02/2021, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento.

Justificativa: A dilação do prazo se deve ao fato de que foram ouvidas muitas pessoas e anexados diversos documentos ao processo, e a análise detalhada das falas e documentos irão requerem mais tempo do que foi inicialmente estipulado. Entretanto, poderá ocorrer a apresentação do Relatório antes de decorridos os 60 (sessenta) dias requeridos.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita a manutenção e o recape asfáltico na Rua Rivail Alberto Gomes.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito o cascalhamento do final da Rua João Ferreira da Silva.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita a manutenção das estradas da Comunidade do Laranjal.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito o recape asfáltico das Ruas XV de Dezembro e Darcílio Ferreira da Silva.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita uma reforma na ponte do Arroio Bonito, na Comunidade Invernadinha 03, próximo a área de lazer do Márcio.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita a troca das telas da Escola Santa Terezinha, fazer a pintura dos palanques e colocação de pedra brita em alguns lugares.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na Vila Rural, no trecho próximo à residência do Sr. Jairo.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja encaminhada solicitação ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando a construção de mais uma lombada ou travessia elevada na na PR-170, localidade de Dois irmãos, com estudo de extensão até o acostamento.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitos reparos, bem como tapar os buracos na Rua XV de Novembro - Centro, em frente à residência do Sr. Marcos Rech, na rua sentido único.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito estudo de viabilidade em implementar “bueiros inteligentes”, o projeto consiste em um cesto coletor, de polímero e com alças laterais de metal, produzido em diversas medidas para cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção. O artefato ainda teria uma faixa tipo cantoneira em aço para a proteção e fixação da tampa, prevenindo danos ou acidentes e que eventuais tempestades possam impedir o bom funcionamento do produto.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito um ponto de ônibus em ambos os lados da Escola São Roque, para proteger tanto da chuva como do sol, e dar mais comodidade a quem deles precisarem.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja realizada a pavimentação de pedra irregular nas seguintes ruas: Rua João da Silva, Rua Demétrio Streski, Rua Expedicionário Antonio Pires, E Rua Rui Barbosa, atrás do Colégio Cívico-Militar, no Bairro Lindouro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito a manutenção da estrada do Poço Grande.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito a manutenção da estrada de acesso do Zattar à estrada do Poço Grande.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito a manutenção da estrada da Localidade dos Ferreira.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que seja disponibilizado Agente de Saúde para a Localidade dos Ferreira.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita manutenção na Rua 19 de Novembro e nas demais ruas localizadas no Bairro Dona Evanira.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.