Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.148, 1.149, 1.152 e 1.153/2021.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pinhão, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposições ao contrário e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Pinhão com dispensa de Licitação.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.

Ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.

Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 01/2021, instituída pela Resolução n.º 03/2021, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro São Cristóvão, ao lado da casa n.º 06.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita uma lombada na Rua José P. Oliveira, ao lado do CRAS, na Vila Caldas.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Reforçando o pedido dos moradores e da Indicação n.º 140, feita em 18/06/2021, pelo Vereador Aroldo, e Indicação n.º 177/2021, feita em 12/07/2021, pelo Vereador Luiz Hamilton, que seja feita uma lombada na Rua 13 de Julho, no Bairro Dois Irmãos, com urgência.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Dona Evanira, calçamento com pedras irregulares.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que seja verificado a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Otacílio Ferreira da Silva, entre as quadras da Rua Santos Dumont com a Rua XV de dezembro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja concluído o calçamento na Rua Pedro da Costa, na Vila Santa Maria, Faxinal do Céu.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicitamos a viabilidade de estudo para implantação de pavimentação com biocatalizador enzimático nas estradas rurais do nosso município.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicitam a reforma e construção de um muro na Escola do Campo XV de Dezembro da Localidade do Arroio Bonito.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicitam a construção de um novo ponto de ônibus na Localidade de Todos os Santos, em frente ao Sítio São Bento.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicitam a construção de uma nova ponte na Localidade do Arroio Bonito, próximo ao Sr. Antonio Lucas.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.