Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.161/2022, que dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a implementação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão - PR, suas autarquias e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2022.

Que seja feita a limpeza externa, corte de grama e roçada nos espaços públicos do município, principalmente nas Escolas da sede e do interior e nas ESFs da cidade e do interior.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita adequação dos estacionamentos nos prédios públicos visando resguardar uma vaga para PCD, conforme estipula a Lei Nº 13.146/2015. Considerando que tai vagas não tem sido reservada em espaços como Escolas, Espaços de Saúde, entre outros.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Santa Luzia, no bairro Água Verde.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, no final da Rua João Ferreira da Silva, onde termina o asfalto no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita a manutenção e reparo da estrada da Água Branca.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.