Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Israel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento CEI 01/2022 nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Solicito que seja feito uma manutenção no parquinho da praça Darci brolini. Haja visto que o mesmo está bem danificado, e vem oferecendo perigo de acidentes para nossas crianças. E uma reposição de areia. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja reavaliado o local para descarregamento de dejetos pelo caminhão limpa fossa. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que seja feito um estudo para construção de local de lazer para as crianças, um parquinho completo com playground, e também uma Academia da Terceira Idade (ATI) na localidade de Faxinal dos Ribeiros. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que sejam realizados reparos e tapa buraco na Rua Jorge Ribas, esquina com a Rua Três de Outubro, onde foi concluído recentemente a construção do calçamento novo, porém já com buracos, no bairro Dois irmãos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que sejam realizados reparos, melhorias na Rua Otacílio Ferreira da Silva, bairro Araucária. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que seja realizada a troca de manilhas na estrada geral do Zattar em frente a propriedade do Sr. Noel Kitcki. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Solicito que seja realizada manutenção com urgência na Avenida Trifon Hanycz, próximo à rotatória, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DELLÊ. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 11 |
ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.183/2022 - SUBSTITUTO, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto Substitutivo nº 1183 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 13 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 1187 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 22/2022.
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Aprovado |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 1189 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67) - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |