1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Israel, Vinícius
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Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Requerimento CEI 01/2022 nº 2 de 2022
Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vinícius
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Requer a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 690 de 2022
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 479
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Solicito que seja feito uma manutenção no parquinho da praça Darci brolini. Haja visto que o mesmo está bem danificado, e vem oferecendo perigo de acidentes para nossas crianças. E uma reposição de areia.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 691 de 2022
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 482
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Que seja reavaliado o local para descarregamento de dejetos pelo caminhão limpa fossa.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 692 de 2022
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 483
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Que seja feito um estudo para construção de local de lazer para as crianças, um parquinho completo com playground, e também uma Academia da Terceira Idade (ATI) na localidade de Faxinal dos Ribeiros.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 693 de 2022
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 484
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Que sejam realizados reparos e tapa buraco na Rua Jorge Ribas, esquina com a Rua Três de Outubro, onde foi concluído recentemente a construção do calçamento novo, porém já com buracos, no bairro Dois irmãos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 694 de 2022
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 485
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Que sejam realizados reparos, melhorias na Rua Otacílio Ferreira da Silva, bairro Araucária.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 695 de 2022
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 486
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Que seja realizada a troca de manilhas na estrada geral do Zattar em frente a propriedade do Sr. Noel Kitcki.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 696 de 2022
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 487
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Solicito que seja realizada manutenção com urgência na Avenida Trifon Hanycz, próximo à rotatória, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DELLÊ.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Emenda nº 9 de 2022
Autores: Elias, Vinícius, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Jean, Pedro, Samoel
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ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.183/2022 - SUBSTITUTO, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Projeto Substitutivo nº 1183 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 22 de 2022
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Anteprojeto de Lei nº 1187 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 22/2022.
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Aprovado
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15 - Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Anteprojeto de Lei nº 1189 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67)
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Vinícius
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Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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