Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicito que seja feita a limpeza em volta da calçada na Rua: Lauro Ferreira Caldas – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Que seja implantada uma linha de coleta de lixo e reciclável nas comunidades de arroio bonito 1 e 2.

Que seja realizada a instalação de um padrão de luz e melhoria a iluminação na Praça da Bíblia.

Que seja feito estudo para aquisição de computadores ou notebooks e demais equipamentos de informática necessários no dia a dia escolar para uso dos alunos e professores.

Que sejam providenciados iluminação adequada da quadra de esportes da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio.

Solicito que seja feita a manutenção nas bocas de lobo da Avenida Hipólito Aires de Arruda.

Solicito que seja feito reparos na iluminação pública da Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini.

Que seja feito manta asfáltica na rua Alcindo Lucas, núcleo habitacional Darci Brolini Bairro Vila Caldas.

Que seja feito manta asfáltica na rua Joaquim Ferreira Freitas, núcleo habitacional Darci Brolini, Bairro Vila Caldas.

Que seja analisada a possibilidade de cascalhamento na estrada na Localidade de Faxinal dos Carvalhos.

Que seja analisada a possibilidade de adequação do passeio/calçada nas quadras da Rua Salvador da Silveira Caldas de acesso à Escola Municipal N. Sra. de Glória.

Que seja analisada a possibilidade de colocação de toldos nas unidades de atendimento CREAS e ESF CENTRO.

Que seja realizada a cobertura asfáltica da Rua Oliveiro Beira Fontoura, na quadra entre a oficina Mecânica Simão e a rua 19 de Novembro, no bairro Lindouro.

Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.2010/2023, que altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.