| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 1389 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: João, Luciano, Solange, Vilma
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Altera os anexos da Lei n.º 2.447/2025 que fazem referência ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Guerreiros da Saúde.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, bem como a limpeza do local com roçada e retirada de mato, na Rua Sete de Setembro, atrás da Rodoviária, próximo à residência do Sr. Odair José Vieira, visando melhorar a visibilidade, organização do espaço e garantir maior segurança aos moradores.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito que seja realizada a limpeza do terreno, com roçada e retirada de mato, localizado na Vila Caldas, na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nº 68, próximo à residência do Sr. Thiago, visando melhorar a organização do espaço, evitar a proliferação de insetos e garantir maior segurança aos moradores.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito que seja realizada intervenção e melhorias, com calçamento ou asfaltamento, na Rua Santa Bárbara, nº 13, localizada no Bairro Água Verde, próximo à residência da Sra. Luciana, visando proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores, tendo em vista que a situação atual vem causando excesso de poeira em períodos de estiagem e alagamentos em dias de chuva, atingindo inclusive a casa de alguns moradores da localidade.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito a instalação de uma lixeira destinada a materiais recicláveis no Bairro São Cristóvão, próximo à Pastelaria D. Neli, visando melhorar a organização, limpeza e o descarte correto de resíduos no local.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito a instalação de lixeiras no Bairro Vila Caldas, nas proximidades do Campo do Dioninho e do Cemitério Municipal, visando melhorar a organização e limpeza do local.
Requeiro ainda que seja realizada a concretagem dos buracos existentes dentro do cemitério, os quais estão dificultando a circulação e principalmente a manobra dos carros funerários.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na Rua Santa Catarina, localizada no Bairro São Cristóvão, próximo à residência da Sra. Gisele, devido às más condições da via.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Solicito a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados no Bairro São José, na Rua Olho D’Água, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Que seja avaliada a adesão ao Projeto Sandbox, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltado à ampliação da conectividade por meio da instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas sem cobertura.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Que seja realizada gestão junto à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, para que seja viabilizada a distribuição de sacos específicos para separação de material reciclável às residências..
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Não informada |
22 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – RIO SÃO PEDRO.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja realizada manutenção da estrada geral do Zattar
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Não informada |
24 -
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Criação de programa de apoio a munícipes que necessitam se deslocar para outros municípios para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Que seja feito dois boeiros na estrada que liga a casa do Valdir, passando pela propriedade do Arcel Lapiano ate a estrada geral na comunidade São Pedro.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Pedido de Poda de Árvore – Bairro Azaleia.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja realizado um bueiro na Rua: Ana Maria Barbosa.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, vem por meio desta indicar à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada rural localizada na Comunidade dos Ribeiros, especificamente no trecho de acesso à residência da senhora Maria Aparecida Camargo, seguindo no sentido do Tuke, à esquerda, nas proximidades da Igreja Santa Rita.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João
Turno:
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Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Santa Terezinha.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João
Turno:
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Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silvérios.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João
Turno:
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Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Volta Grande.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João
Turno:
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Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Laranjal.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João
Turno:
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Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Poço Grande.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João
Turno:
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Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade Zattarlândia.
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Não informada |
