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IND 906/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito patrolamento e estudando a possibilidade de ser feito calçamento no Baggio 2
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 750/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:30:48
Autor:
Cleverson
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 907/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a pavimentação asfáltica na Rua São Cristovão, bairro São Cristóvão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 755/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:02:27
Autor:
Elias
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 908/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a pavimentação na Rua São Simão, entre as ruas, São Cristovão e São Paulo, bairro São Cristóvão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 756/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:09:56
Autor:
Elias
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 909/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho na localidade de Faxinal dos Franças na estrada do João gordo e também na estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:12:06
Autor:
Cleverson
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 910/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade do Mato Queimado.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:25:16
Autor:
Elias
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 911/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito recape asfáltico na Rua Frei Corbiniano, no bairro Mazurechem.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 13:36:32
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 912/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito recape asfáltico na Rua Trajano Ferreira dos Santos, no bairro Azaléia.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 13:38:37
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 913/2023 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a recuperação com cascalhamento nas ruas do Bairro Dois Irmãos e do Bairro Pinheirinho, pois as mesmas exigem urgência.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 914/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito um recape asfáltico na rua Cornélio Pires Ribeiro.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 15:10:46
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 915/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito um calçamento na estrada(serra) que dá acesso a Vila dos Pescadores Alagado Santa Clara.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:22:27
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 916/2023 - Indicação
Ementa: Que seja concluído a ciclovia que foi iniciada na via segundaria que da acesso ao bairro Dois Irmãos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:23:58
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 917/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito a troca de lâmpadas e colocação de postes na rua João Maria Rocha bairro Dona Ivanira.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:25:41
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 918/2023 - Indicação
Ementa: para que seja feito a manutenção com manilhas e boca de lobo na rua manoel beserra, vila santa maria
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Edson A.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 919/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito calçamento na Rua Rio São Pedro no Bairro Vila Caldas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 10:37:15
Autor:
Cleverson
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 920/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica nas Ruas: Alcindo Lucas dos Santos e Dorival Ferreira Caldas, Núcleo Darci Brolini.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 10:59:08
Autor:
Elias
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 921/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feita a continuação da pavimentação asfáltica na Rua: João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:09:17
Autor:
Elias
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 922/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam feito uma lombada na esquina das ruas Expedicionário Amarílico de lima com a rua José Maria Streski.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:24:53
Autor:
Pedro
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 923/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam feito um serviço de tapa buraco na marginal da Pr 170 em frente a borracharia nossa senhora aparecida.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:21:52
Autor:
Pedro
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 924/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feito tapa buraco na rua Antônio Tussolini, bairro Lindouro, próximo à residência Nº 94.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:39:22
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 925/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada adequação na entrada que dá acesso ao Colégio Estadual do Campo São José.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 780/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:41:25
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 926/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento, reposição de cascalho e manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Zattarlândia.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:43:54
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 927/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita a readequação das estradas da Comunidade Guarapuavinha.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 928/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita a readequação da estrada de Zattarlândia e da Comunidade dos Barreiros.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 929/2023 - Indicação
Ementa: Que seja instalado rede de internet na Feirinha da Agricultura Familiar.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:01:05
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 930/2023 - Indicação
Ementa: Que seja cortada e cascalhada a Rua Jose Dutra de Campos. Bairro São José. E construção de “boca de lobo” para escoamento da agua em dias chuvosos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:04:27
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 931/2023 - Indicação
Ementa: Que seja instalado um Toldo na Escola Municipal Maristela Tussi.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:08:13
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 932/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito manutenção de cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 15:58:52
Autor:
Cleverson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 933/2023 - Indicação
Ementa: Que seja cortada e cascalhada as Ruas Santa Rosa e São Lourenço no Bairro N. Sra. da Gloria e reformada a ponte do referido Bairro
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:35:09
Autor:
Edson F.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 934/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na esquina da Rua João Ferreira da Silva com a Rua Miguel Kruger, próximo escola Cecilia Meireles Bairro Mazurechen
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:41:17
Autor:
Edson F.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 935/2023 - Indicação
Ementa: Que seja cortada e cascalhada o final da Rua João Ferreira da Silva, próximo a escola Cecilia Municipal Meireles, bairro Mazurechen.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:53:07
Autor:
Edson F.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 936/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita a manutenção com cascalhamento da Rua do Sinamão no Bairro Invernadinha 2.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:54:52
Autor:
Edson F.
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.195/2022, que institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.196/2023, que altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.197/2023, que altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.205/2023, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2023, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2023, que concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2022, que institui o Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão/PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson F.
Elias
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a retirada de deliberação da Sessão Ordinária deste dia 20/03/2023, do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.198/2023, que autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP podendo promover os atos necessários para sua extinção; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.206/2023, que ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a retirada de tramitação da sessão ordinária de hoje, 10/04/2023, do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2023, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Jean
Luzyanna
Samoel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a constituição de uma CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar o contrato entre o Município e a Coopresere (Cooperativa de Prestação de Serviços), contratada via Dispensa de Licitação n.º 42/2022, Contrato n.º 68/2022, e esclarecer a denúncia protocolada na secretaria desta Casa de Leis, em 05 de abril de 2023, sob número 009361-2/2 e outros documentos entregue aos Vereadores, ainda de possível interferência política na gestão do aterro sanitário, pagamento indevido pela Coopresere a pessoas que trabalham em setores alheio ao objeto do contrato, depósito e recebimento de valores por terceiros de forma indevida, falta de pagamento aos trabalhadores, falta de registro na CTPS, além de trabalho em condições precárias de segurança, higiene e saúde. Possíveis crimes ambientais cometidos com a anuência do Poder Púbico.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Cleverson
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar as Associações dos Povos Faxinalenses em seus próximos pleitos, em especial sobre o estudo para implantação de Escolas Municipais nas áreas de faxinais, conforme encaminhamentos na Audiência Pública realizada em 30/03/2023, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Israel
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Jean
Luiz
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.207/2023 e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Israel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.209/2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Alexandro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.2010/2023, que altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Alexandro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.211/2023, que dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Edson A.
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson F.
Israel
Jean
Luzyanna
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.199/2023, que altera a Lei nº 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9° e acrescentando parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.212/2023, que cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos).
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Elias
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.216/2023, que dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Munícipio de Pinhão/PR e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.215/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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