Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicito que seja feito uma pavimentação asfáltico, ou calçamento na Rua das Violetas e Ruas das Horquideas, Bairro Vila Caldas.

Solicito a reforma da quadra de esportes e ampliação de uma sala para informática, na Escola Municipal do Campo Norberto Serapio Ferreira.

Solicito a manutenção asfáltica da Rua: Dário Alves Ribeiro. Bairro São João, em frente ao Colégio Procópio Ferreira Caldas.

Solicito a reforma e ampliação do CMEI Jocemar Nestor.

Solicito que seja subtistuido as lâmpadas de iluminação publica por lâmpada de LED, no Bairro Agua Verde e Vila caldas.

Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Rua Judite da Rocha Bueno, Bairro Dona Aurea, para proteger os estudantes que utilizam o transporte escolar.

Que seja feito um recape asfáltico na rua Joaquim de Freitas no bairro Vila Caldas.

Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho, na estrada Geral da Comunidade de Faxinal dos Coutos.

Que seja construída uma lombada frente ao mercado Xarnosk.

Justificativa: O presente pedido é uma solicitação do comercio local devido a alta velocidade que os veículos circulam no local, cito Rua expedicionário Amarilio de Lima, frente ao Mercado Xarnosk.

Solicito que seja feito uma pavimentação asfáltico, na José Penteado de Oliveira, e Rua Joaquim Ferreira de Freitas, Bairro Vila Caldas.

Que seja feito um Eco ponto na Comunidade do Faxinal dos Carvalhos.

Revoga a Resolução n.º 02/2023, de 14/03/2023, que institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão - PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos Vereadores de Pinhão – PR, conforme especifica.

Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.

Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal n.º 019/1996, de 26/03/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.