Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.

Emenda n.º 12/2023 - Modificativa – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2023, QUE AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2023, que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja feito calçamento na Rua Inácio Millos bairro Vila Caldas.

Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar na Rua Brasílio Grosko ao lado do mercadinho do Homero na Invernadinha.

Solicito que seja feito calçamento no Bairro Vila Caldas nas seguintes ruas, Rua das Violetas e Rua das Orquídeas

Solicito que seja feito manutenção dos bueiros e cascalhamento no desvio da PR-170 entrando na pousada do Jaime até a Divinéia

Solicito que seja feito patrolamento e estudando a possibilidade de ser feito calçamento no Baggio 2

Solicito a pavimentação asfáltica na Rua São Cristovão, bairro São Cristóvão.

Solicito a pavimentação na Rua São Simão, entre as ruas, São Cristovão e São Paulo, bairro São Cristóvão.

Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho na localidade de Faxinal dos Franças na estrada do João gordo e também na estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente.

Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade do Mato Queimado.

Que seja feito recape asfáltico na Rua Frei Corbiniano, no bairro Mazurechem.

Que seja feito recape asfáltico na Rua Trajano Ferreira dos Santos, no bairro Azaléia.