Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Que seja realizada manutenção na Rua Jose Dutra de Campos Bairro Mazurechen - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Zattar - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que seja realizada manutenção de estrada na Localidade de Santa Cruz - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Arroio Bonito acesso próximo a barragem de Foz do Areia á vila dos pescadores - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja feito com urgência uma nova ponte na comunidade de Todos os Santos divisa com o Alecrim. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja feito com urgência uma reforma na ponte do Cerrinho, próximo aos eucaliptos. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1313 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1312 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1311 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1310 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão. - |
Matéria lida |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1309 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |