Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1313 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2024.
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Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1312 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2024.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1311 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2024.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1310 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2024.
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1309 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2024.
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Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Elias, Pedro, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI DE N.ºs 1.309, 1.310, 1.311, 1.312 e 1.313/2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |