Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Solicita-se a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública em dois postes localizados na Rua São Simão, esquina com a via do Bairro São Cristóvão.

Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado em frente à Câmara Municipal.

Que seja realizado o reparo da ponte localizada próximo a propriedade do Sr. Alcemir Vinícios, na comunidade de Santa Terezinha.

Que sejam colocadas manilhas de maior diâmetro em dois pontos da estrada geral do Zattar, sendo um na comunidade de Dois Irmãos e outro na comunidade de Santa Terezinha.

Que seja feito o cascalhamento de estrada na Serra da Cabra, após o final do calçamento.

Que seja feito o reposicionamento do totem informativo localizado no trevo de acesso principal da cidade, visando não prejudicar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.

Reativação do Programa Municipal “Seu Bairro, Nossa Meta.

Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre restrições administrativas para nomeação, contratação e exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crianças e adolescentes e por participação em organização criminosa, no âmbito do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.