Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário aos PROJETOS DE LEI N.ºs 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026; PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 06 e 07/2026. PARECER DESFAVORÁVEL, sugerindo o arquivamento, aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 02 e 03/2026. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.393/2026. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 1393 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2026.
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Aprovado |
| 4 |
Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 1390 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João, Luciano, Solange, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão - PR. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João, Luciano, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 11 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |