Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta para rejeição. Presidente também pode votar.

Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta para rejeição. Presidente também pode votar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.