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MO 29/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª ROSNILDA APARECIDA ALMEIDA pela sua aposentadoria.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Pedro
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MO 30/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARIA JOSÉ FERREIRA ALMEIDA, face ao seu falecimento ocorrido em 14/06/2022.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 31/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ADELVINO ZAMBRUSKI (NÓCA), face ao seu falecimento ocorrido em 20/06/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Aroldo
Cleverson
Texto Original
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MO 32/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Dr.ª MAGNA SCHMOOR SALES pela aprovação no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma será revalidado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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MO 33/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Dr. WILLIAN JORGE FRANCO FRITSCH pela aprovação no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma será revalidado pela Universidade de Gurupi (UnirG).
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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MO 34/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Dr.ª HELLEN KATHERINE DOMANOVSKI ANZOLA pela aprovação no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma será revalidado pela Universidade de Gurupi (UnirG).
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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MO 35/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora MARILDA APARECIDA LACHOWSKI DE FRANÇA. Parabenizamos-lhe pela Conclusão do Doutorado em Letras, Pela Universidade Federal de Santa Maria/UFMS, Centro de Artes e Letras.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Jean
Vinícius
Texto Original
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MO 36/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às atletas do Futsal Feminino do Município de Pinhão que foram campeãs na 35.ª Edição dos Jogos da Juventude do Paraná.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 37/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do Voleibol Masculino do Município de Pinhão que foram campeões na 35.ª Edição dos Jogos da Juventude do Paraná.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 38/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO pela conquista do 1.º Lugar na III Copa Nacional e XXIX Campeonato Paranaense de Bandas e Fanfarras.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Jean
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MO 39/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JURACI CAMARGO DE MELLO, face ao seu falecimento ocorrido em 09/07/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Israel
Texto Original
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MO 40/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e APOIO aos POLICIAIS MILITARES que participaram do combate no Distrito da Palmeirinha, quando um grupo fortemente armado aterrorizou a vizinha cidade de Guarapuava na noite do dia 17/04/2022
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Cleverson
Jean
Ademir
Alexandro
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Luiz
Pedro
Samoel
Vinícius
Texto Original
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MO 41/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários RICARDO FERNANDES e GISELE REMLINGER FERNANDES, da Fazenda Limeira, hoje Angus da Limeira, que iniciou com Ervin (in memoriam) e Irene.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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MO 42/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SILVIO CANDIDO DA SILVA em virtude de sua aposentadoria formalizada em 01/08/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 19/02/1990, no cargo efetivo de Auxiliar de Desenhista).
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 43/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JUAREZ JOSÉ BOGDANOVVCZ em virtude de sua aposentadoria formalizada em 01/08/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 13/07/2012, no cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados).
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 44/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. OSVALDO NÍCKEL em virtude de sua aposentadoria formalizada em 02/08/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 10/03/2010, no cargo efetivo de Técnico Ambiental).
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 45/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 14/08/2022, aos 80 anos de idade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Israel
Texto Original
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MO 46/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Chef LORENA LACAVA, pela conquista do Terceiro Lugar no Torneio Mundial de Assadores em Medellín, na Colômbia. Sendo este um título inédito e de grande representatividade para nossa região, conquistado pelas mãos da talentosa Lorena Lacava, “pinhãoense de coração”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 47/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª MARIA SALETE LAZAREK em virtude de sua aposentadoria formalizada em 03/10/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 21/03/1996, no cargo efetivo de Técnica em Higiene Dental).
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 48/2022 - Moção
Ementa: Votos de Congratulações ao GRUPO SORRISO E VIDA pela conquista no Festival da Melhor Idade de 2022, realizado na cidade de Guarapuava -PR, nos dias 07 e 08/10/2022, trazendo para nossa cidade de Pinhão-PR, 5 troféus, sendo:
- 1.° Lugar: Melhor Coreografia
- 1.° Lugar: Grupo Destaque do Festival
- 1.º Lugar: Rainha do Festival
- 1.° Lugar: Rei do Festival
- 1.° Lugar: Caracterização Anos 60
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 49/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sensei Maria Helena de Fátima Spengler pelo brilhante trabalho que vem realizando com os atletas de judô de Pinhão. Entre 26 federações, classificou 5 atletas para representar nosso Estado do Paraná no Campeonato Brasileiro de Judô, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 50/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta LUIZA PILATTI TAVARES pelo título de Vice-Campeã Brasileira de Judô (34 kg) e pela classificação para o Pan-Americano.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 51/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta LUIZE CHRISTINA TAVARES BORGES pelo título de Vice-Campeã Brasileira de Judô (52 kg) e pela classificação para o Pan-Americano.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 52/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta HELENA Y. WATANABE pela participação no Campeonato Brasileiro de Judô, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro em Curitiba/PR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 53/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta MILENA ORZECHOWSKI pela participação no Campeonato Brasileiro de Judô, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro em Curitiba/PR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 54/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta EDUARDO DE FREITAS RIBAS pela participação e sua quinta colocação no Campeonato Brasileiro de Judô, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro em Curitiba/PR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 55/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO RAMOS BATISTA, face ao seu falecimento ocorrido em 19/10/2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 56/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante ODAIANA KEURI JOCOSKI campeã na categoria Avanços Tecnólogicos na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edson F.
Elias
Vinícius
Texto Original
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MO 57/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante PAMELA RAISSA CORDEIRO campeã na categoria Avanços Tecnólogicos na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edson F.
Elias
Vinícius
Texto Original
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MO 58/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante ROBERTA OLIVEIRA SERAPIO campeã na categoria Avanços Tecnólogicos na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edson F.
Elias
Vinícius
Texto Original
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MO 59/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante KAUANY DE CÁSSIA FERREIRA ULISSES que conquistou o terceiro lugar da categoria Ciências Biólogicas na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias 2022), em Foz do Iguaçu.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edson F.
Elias
Vinícius
Texto Original
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MO 60/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estudante GUSTAVO MARCELO ROLÃO TABORDA que conquistou o terceiro lugar da categoria Ciências Biólogicas na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias 2022), em Foz do Iguaçu.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edson F.
Elias
Vinícius
Texto Original
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MO 61/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor JOÃO MANUEL DE LIMA orientador dos projetos premiados nas categorias Avanços Tecnólogicos e Ciências Biólogicas na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edson F.
Elias
Vinícius
Texto Original
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MO 62/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO SERGIO LISS, face ao seu falecimento ocorrido em 19/11/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 63/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª DORALICE DE JESUS DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 20/11/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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MO 64/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem LUAN ALVES CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 24/11/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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MO 65/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sr.ª NELI MARIN BELTRAME, pelo seu exemplo de dedicação ao esporte.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 66/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª DENILDA APARECIDA DE LIMA, que desde 02 de maio de 1987 dedicou-se à nobre missão de ensinar, no cargo efetivo de Professora.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 67/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SEBASTIÃO ARI MARTINS, que desde 01 de março de 1990 dedicou-se à nobre missão de ensinar, no cargo efetivo de Professor.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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Veto 1/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: Que VETA o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Israel
Texto Original
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Veto 2/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta o inciso III do § 6.º, art. 14 do Projeto de Lei n.º 1.169/2022 - LDO 2023.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC02 1/2022 - Requerimento CEI 02/2021
Ementa: Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 02/2021, sendo de até 30 (trinta) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Alexandro
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSub 1183/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCom 11/2022 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCom 10/2022 - Parecer C. Fiscalização, Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PeLOM 1/2022 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal)
Ementa: Insere o artigo 110-A junto a Lei Orgânica do Município de Pinhão, estabelecendo regras sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), adequando com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Presidência da Câmara Municipal - Pres
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado sem deliberação em Plenário.
Retirado pelo Poder Executivo via Ofício n.º 24/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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POCam 1/2022 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JAus 1/2022 - Justificativa de ausência em sessão/votação
Ementa: Justificativa de ausência do Vereador Elias Prestes, na sessão ordinária realizada no dia 12/09/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 20:15:37
Autor:
Elias
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC01 2/2022 - Requerimento CEI 01/2022
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Cleverson
Edson F.
Jean
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AcPaP 110/2022 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio n.º 110/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Dirceu José de Oliveira.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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