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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa' no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.

Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.

Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.

Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.

Institui no Município de Pinhão a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Dispõe sobre a denominação de Travessa João Moreira de Farias o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade por pessoas físicas e jurídicas à Farmácia Central e às Unidades de Saúde do Município, para fins de redistribuição gratuita à população.

Altera a Lei Municipal n.° 2.051/2019, que dispõе sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão - PR.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências.

Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.

Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via pública localizada no Bairro Baggio, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.

Votos de Pesar aos familiares do Sr. RAIMUND HIMMELSBACH, face ao seu falecimento ocorrido em 10/02/2025.

Votos de Congratulações à jovem estudante MARI NAYELI DE ALMEIDA BARBOSA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem estudante Guilherme Nunes Mendes.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora MARIANA BASÍLIO, pela coordenação de seus alunos classificados no Programa Parlamento Juvenil do Mercosul no ano de 2025.

VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. GERSON LUIS DA CRUZ, face ao seu falecimento ocorrido nesta data.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Grandes Lagos PR/SP – CRESOL, pelos seus 30 anos.

VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ORLANDO COSTA SILVÉRIO, face ao seu falecimento ocorrido em 18/04/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Educação Física HENRIQUE TIENE DOLIVEIRA, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho e dedicação junto ao grupo Esportividade, especialmente no atendimento e cuidado com a população idosa do nosso Município.

VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO RICKLI, face ao seu falecimento ocorrido em 18/05/2025.

Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796, que ameaça o funcionamento das APAEs e instituições congêneres no Estado do Paraná.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Delegado de Polícia Civil Dr. ANDERSON CARNEIRO DE SANTANA, em razão da notável transformação administrativa, estrutural e operacional promovida à frente da Delegacia de Polícia de Pinhão desde janeiro de 2023.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. LEONILSOM DOS SANTOS, conhecido como Barretão, peão de touro, pela conquista do 3.º Lugar no Rodeio Country da 18.ª Festa do Pinhão, realizada em nosso Município nos dias 9,10 e 11 de maio de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ponto de Cultura BRAJEIRADAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS DE PINHÃO – ASGAPI.

MOÇÃO DE APELO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Teatro Faça Bonito, pela brilhante encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, realizada neste ano de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Banda Municipal de Pinhão, pela brilhante conquista do 1.º Lugar na Copa Nacional de Bandas e Fanfarras, realizada na cidade de Reserva, Estado do Paraná, evento que reuniu talentos de todo o país em uma grande celebração da música e da cultura.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Assistente Social IARA APARECIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pinhão ao longo de sua trajetória profissional.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao TIME DE FUTSAL que representou com brilhantismo o Município de Pinhão nos Jogos Abertos do Paraná, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

Manifesta, por meio desta moção, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Sr.ª OTÍLIA DA SILVEIRA GOMES, pela sua trajetória exemplar e pelos inestimáveis serviços prestados à saúde pública do nosso município, culminando, neste ano de 2025, com sua merecida aposentadoria.

Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA FONSECA, carinhosamente conhecido como “Xarope”, ocorrido no dia 20 de agosto de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao TIME DE HANDEBOL MASCULINO que representou com brilhantismo o Município de Pinhão nos Jogos da Juventude Fase Regional no Município de Cantagalo, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem BRUNO ERIC CALDAS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 24/08/2025.

VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem HUGO UBIRATAN DA COSTA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/08/2025.

VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem IVAN MATOSO DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 30/08/2025.

Congratulações ao Grupo Andarilhos Trike, fundado no ano 2000, formado por casais apaixonados pelo triciclo e pela liberdade das estradas, que ao longo de sua história têm cultivado a amizade, a aventura, o respeito pela natureza e a segurança no trânsito.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª MARIA HELENA SPENGLER, técnica e coordenadora do Judô no Município de Pinhão, contemplada pelo programa geração olímpica do Estado do Paraná e pelo terceiro ano consecutivo convocada como técnica da seleção estadual em campeonatos nacionais, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem ALICIA CALDAS, Vice-Campeã Brasileira Região V em Canoas - RS, Campeã da Fase Final dos Jogos Escolares Sub-15, Classificada para o Campeonato Brasileiro Escolar em Uberlândia - MG, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta HELENA WATANABE, Campeã Estadual Sênior Marrom e Preta, Campeã Brasileira Região V Sub-18 e medalhista de bronze na mesma competição na Classe Sub-21 em Canoas - RS, conquistou também o Título de Campeã Estadual Sub-18 e Sub-21, se classificando para o Campeonato Brasileiro Sub-18 e Sub-21 em Salvador - BA e Caxias - RS. Além disso se consagrou campeã da fase final dos jogos escolares e está classificada para o Campeonato Brasileiro Escolar Sub-18 em Brasília, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta EDUARDO FREITAS, Vice-campeão da Fase Final dos Jogos Escolares e Vice-Campeão Estadual; Classificado para o Campeonato Brasileiro Sub-15 em João Pessoa - PB, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta LUIZA PRESTES, Campeã Estadual e classificada para o Campeonato Brasileiro Sub-13 em João Pessoa - PB, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta LUIZA PILATTI TAVARES.