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MO 33/2025 - Moção
Ementa: Homenagem e reconhecimento ao médico DR. JOSÉ AUGUSTO LOPES DE CASTRO, pela conquista recente do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); mais uma conquista em sua uma trajetória de dedicação, estudo e compromisso com a saúde da população.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Alain
Texto Original
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MO 34/2025 - Moção
Ementa: Manifestam pesar pelo falecimento de NEREU SOUZA OLIVEIRA, ocorrido em 06 de setembro de 2025, aos 76 anos de idade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano
Vinícius
Texto Original
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MO 35/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, face ao seu falecimento ocorrido em 31 de agosto de 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Vilma
Texto Original
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MO 36/2025 - Moção
Ementa: Homenagem à Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira, que neste ano celebra 55 anos de história, dedicação e compromisso com a educação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
João
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Texto Original
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MO 37/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem estudante LUIZ HENRIQUE MATIAS MARTINS, aluno do 5.º ano, à sua professora GABRIELA APARECIDA PROENÇA MENDES BERTÉ, e à ESCOLA MUNICIPAL ERONI SANTOS FERREIRA, sob a Direção da Professora Daniele Ferreira da Rosa, pelo 1.º Lugar na Categoria Redação Regional – Programa Agrinho 2025 – Rede Pública.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
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MO 38/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem estudante LUIZ GUILHERME DE PAULA SANTOS, aluno do 2.º ano, à sua professora MARIA LEIDIANE CALDAS e à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ ZATTAR, sob a Direção da Professora Cristiane Boeira dos Santos, pelo 3.º Lugar na Categoria Redação Regional – Programa Agrinho 2025 – Rede Pública.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Solange
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MO 39/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JUVENAL JOSÉ CALDAS, pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que aposentou-se em 01/09/2025. Desde 22/08/1995 no cargo efetivo de Professor dos Anos Iniciais. Portanto, foram pouco mais de 30 anos dedicados em prol do Município de Pinhão.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Vilma
Texto Original
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MO 40/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. LAERTES JOSÉ MARTINS, pela sua exemplar trajetória dedicada à educação e ao desenvolvimento do município, coroado, neste ano de 2025, com sua merecida aposentadoria, após 39 anos de relevantes serviços à formação das futuras gerações de Pinhão.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Marcio
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MO 41/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, o reconhecimento e valorização à Equipe de Laço de Pinhão, pela brilhante participação na Prova Campeira nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan’s) 2025, realizada no Município de Guaraniaçu.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Alain
Jair
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MO 42/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à aluna CLARA MILLENA DE LARA, do 6.º ano, à Professora ANDREIA DE FÁTIMA RIBAS e ao Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, pela conquista do 2.º Lugar na categoria Redação do Programa Agrinho 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 43/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno GUSTAVO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, do 9.º ano, à professora VANESA APARECIDA KRAMER e ao Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, pela conquista do 1.º Lugar na categoria Redação do Programa Agrinho 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 44/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à aluna ANDRIELE DAS CHAGAS NASCIMENTO, à professora VALÉRIA APARECIDA CORRÊA e ao Colégio Estadual Sebastiana S. Caldas, do 3.º Ano do Ensino Médio, pela conquista do 1.º Lugar na categoria Redação do Programa Agrinho 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 46/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor ERIK JUNIOR BENTO e aos estudantes ANA LUIZA MANFRIN FRANÇA, CASSIANO BARBOSA CALDAS, OTAVIO ZEMBRUSKI DA SILVA e RAPHAELY GONÇALVES DE SOUZA, do Colégio Estadual Julio Moreira – Prof - E F M, pela conquista do 1.º Lugar no Programa Agrinho 2025 na categoria Robótica.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 47/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor JOÃO MANUEL DE LIMA e às alunas GISELLY CAMARGO DE MACEDO, MARIANE SANTOS ALVES, LETÍCIA VITÓRIA DA COSTA LOPES e JOSIANE ANTUNES ALVES, do Colégio Estadual do Campo Bento Munhoz da Rocha Netto, pelas relevantes conquistas obtidas com o Projeto Detectacio: 1.º Lugar no Programa Agrinho 2025, 2.º Lugar no Educatec – Núcleo e a classificação entre os 6 melhores projetos do Paraná no Liga Jovem.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 48/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Mário Evaldo Morski, bem como aos alunos Luiz Miguel Fonseca Ribeiro (6.º ano A) e Bruna Pichorz de Camargo (9.º ano B), pela premiação na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 49/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Mário Evaldo Morski,e ao estudante MATHEUS GOES, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática (OMAP).
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 50/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES o Colégio Estadual Cornélio Pires Ribeiro, e sua aluna que conquistou a Medalha de Cobre: NOELMA RENATA ROTH DE OLIVEIRA, na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos na busca pela excelência no aprendizado.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 51/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time Feminino de Basquete de Pinhão, pela brilhante conquista do 1.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (JARCAN’S) 2025, representando com dedicação, empenho e talento o nosso município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 52/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time Masculino de Basquete de Pinhão, pela grandiosa conquista do 1.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (JARCAN’S) 2025, alcançando esse feito pela décima sexta vez nesta competição.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 53/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. GIORDANO LEOPOLDINO TUSSI, face ao seu falecimento ocorrido em 03 de outubro de 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
João
Texto Original
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MO 54/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Bento Munhoz da Rocha Netto, e ao estudante ALAN PATRICK CHAGAS, que conquistou a Medalha de Prata na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, reconhecendo o empenho e a dedicação na busca pela excelência no aprendizado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 55/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual São José, e à estudante CAMILA CORREIA DE RAMOS que conquistou a Medalha de Ouro nas Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos na busca pela excelência no aprendizado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 56/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Santo Antônio, seus professores, funcionários e às alunas que conquistaram medalhas na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos na busca pela excelência no aprendizado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 57/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Júlio Moreira, e seus alunos que conquistaram medalhas na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, pelo brilhante desempenho e dedicação demonstrados na competição.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Sebastiana Silvério Caldas, e à estudante ANA MARIA BUENO DE LIMA, que conquistou a Medalha de Cobre na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos na busca pela excelência no aprendizado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 59/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas e aos alunos LUAN RAFAEL DE LIMA, ALÍCIA CÁSSIA DE ALMEIDA, JOÃO HENRIQUE SEMPREBOM CORTES e CLARA MILLENA DE LARA, que conquistaram Medalhas de Cobre na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas do Paraná, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos na busca pela excelência no aprendizado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 60/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos professores do município de Pinhão reconhecidos pelo Núcleo Regional de Educação de Guarapuava com o Prêmio Professor Diamante, em homenagem ao compromisso, dedicação e impacto positivo que exercem na vida dos estudantes da rede estadual de ensino. O prêmio é resultado da pesquisa “Fala, Estudante!”, que ouviu alunos de toda a rede e destacou os docentes que se tornaram referência por sua atuação inspiradora em sala de aula. A iniciativa valoriza o papel do professor como agente transformador da educação, reforçando a importância de reconhecer quem, com amor e dedicação, faz a diferença no dia a dia escolar.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Solange
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MO 61/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às profissionais de saúde MARIANE MARIA SILVEIRA VIEIRA, DHENYFFER BRUNA ALMEIDA PEREZ e ao psicólogo RICARDO CORREA DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao município por meio do projeto Fisio Alegria, que vem promovendo o bem-estar físico e emocional da população idosa, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde integral.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Alain
Texto Original
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MO 63/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Pinhão – PR, no uso de suas obrigações legais e regimentais, manifesta repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686/2025, editado pelo Governo Federal, que altera a Política Nacional de Educação Especial e coloca em risco o trabalho desenvolvido pelas APAEs e demais instituições especializadas no atendimento a pessoas com deficiência.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Luciano
Marcio
Texto Original
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MO 64/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Corrida Rústica Feminino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 65/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Bolão Femenino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 66/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Xadrez Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 1.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 67/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Xadrez Feminino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 1.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 68/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Voleibol Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 69/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Voleibol Feminino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de Vice Campeão nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 70/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Vôlei de Praia Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 71/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Tiro Esportivo de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 73/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Handebol Feminino de PInhão, pela brilhante conquista do título Campeão nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 74/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Futsal Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Jair
Texto Original
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MO 75/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª JULIANA APARECIDA TESSEROLI, face ao seu falecimento ocorrido em 22/11/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Edson F.
Texto Original
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Veto 1/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta, parcialmente, o Projeto de Lei n.º 1.328/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 2/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSub 19/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PSub 20/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: EMENDA N.º 10/2025 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de
Lei do Legislativo n.º 19/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização
dos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo
Municipal de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:42:33
Autor:
Varella
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PCom 5/2025 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação em Plenário do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Em atendimento à Recomendação Administrativa n.º 01/2025 do Ministério Público do Paraná.
Texto Original
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PeLOM 1/2025 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal)
Ementa: Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:19:19
Autor:
João
Luciano
Marcio
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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POCam 1/2025 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
Ementa: Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JAus 1/2025 - Justificativa de ausência em sessão/votação
Ementa: Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19/07/2025 (descentralizada).
Apresentação: 19 de Julho de 2025
Autor:
Solange
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JAus 2/2025 - Justificativa de ausência em sessão/votação
Ementa: Relatório com a justificativa da ausência do Vereador Josiel da Silva Santos, na sessão ordinária realizada em 10/11/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Josiel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Den 1/2025 - Denúncia
Ementa: do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola em face do Vereador Romário Varella Batista.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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