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Que seja feita a manutenção da Rua João Ferreira da Silva onde a rua é sem saída e de chão batido, por conta das valetas muito grandes e escoação da água, fazendo com que a rua alague.

Solicito que seja feito com urgência calçamento com pedra irregular na rua, Manuel Mendes de Almeida Bairro Dona Evanira, atrás da top borracharia.

Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho nas estradas da localidade de Butiázinho. Estradas da Fazenda Rodeio Vermelho. E as demais.

Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada dos Camilo, passando pelas Propriedades do sr. Luizão, Joel e Dona Eudocia na Região de Fax dos Coutos.

Que seja feita Readequação e Cascalhamento e Limpeza de Bueiros nas Estrada de todos os santos e Santana

Solicito que seja realizada manutenção nas ruas do Bairro Pinheirinho, com reposição de cascalho.

Solicito que sejam feitos reparos, patrolamento e cascalhamento nas estradas da localidade de Faxinal dos Franças.

Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada do Zattar.

Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho da Estrada de Todos os Santos.

Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Antônio Rocha, e também que seja feito estudo para pavimentação asfáltica da mesma, no Bairro Araucária/Centro.

Solicito que seja feito cascalhamento, ou calçamento na rua das amoreiras, bairro bitur.

Reforçando pedido. Que seja feito reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua são Simão bairro são Cristóvão. Pois nessa mesma rua se encontras 5 bocas de lobo aberta, E também a pedido dos moradores pedem pela conclusão do calçamento.

Que seja realizada a conclusão do calçamento na Rua São Sebastião, Bairro São Cristóvão.

Que seja realizada com urgência cobrança ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando adequação no nível do asfalto com o acostamento na PR-170, bem como, de sinalização necessária nos trechos da PR-170 que é de grande tráfego e utilizada por pinhãoenses a fim de deslocamento.

Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho e rolo, nas seguintes estradas: Estrada principal do Zattar, Silvério e Laranjal.

Solicito que seja feita a manutenção nas três pontes que dão acesso, sentido ao Senhor João Librano, na Localidade de Lajeado Feio I.

Para que seja realizado com urgência a reforma da Ponte do lajeado feio 1, sentido a propriedade do SR Miguel kraskosvisk.

Solicito que seja feito uma manutenção no parquinho da praça Darci brolini. Haja visto que o mesmo está bem danificado, e vem oferecendo perigo de acidentes para nossas crianças. E uma reposição de areia.

Que seja reavaliado o local para descarregamento de dejetos pelo caminhão limpa fossa.

Que seja feito um estudo para construção de local de lazer para as crianças, um parquinho completo com playground, e também uma Academia da Terceira Idade (ATI) na localidade de Faxinal dos Ribeiros.

Que sejam realizados reparos e tapa buraco na Rua Jorge Ribas, esquina com a Rua Três de Outubro, onde foi concluído recentemente a construção do calçamento novo, porém já com buracos, no bairro Dois irmãos.

Que sejam realizados reparos, melhorias na Rua Otacílio Ferreira da Silva, bairro Araucária.

Que seja realizada a troca de manilhas na estrada geral do Zattar em frente a propriedade do Sr. Noel Kitcki.

Solicito que seja realizada manutenção com urgência na Avenida Trifon Hanycz, próximo à rotatória, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu.

Que seja feito pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento na, Rua Joaquin Ferreira Freitas no Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini.

Solicito que seja feito uma reposição de cascalho na estrada do Prof. João gordo principalmente nos trechos de serra, na comunidade dos franças, onde foi feito patrolamento.

Que seja realizada a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública, no bairro Dois Irmãos.

Que seja instalado aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal.

Para que seja feito melhorias na estrada do lajeado Feio 1 sentido seu Tomar Lopez

Solicito a manutenção e a reposição de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu.

Solicito a reforma da Capela Mortuária da Comunidade Santa Maria – Faxinal do Céu.

Que seja realizada reforma e revitalização das praças do município, principalmente as praças: São Cristóvão, Darci Brolini e Praça do Escoteiro.

Que seja realizada readequação da estrada na Localidade de Barreiros e manutenção da ponte que liga a comunidade de Barreiros ao Assentamento do Rocio.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, § 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.154/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2022, que concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2022, que concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Legislatura 2021-2024; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2022, que concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, para a gestão 2021-2024.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.163/2021, que altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.164/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.167/2022, que altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, vem por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estipula a legislação municipal positivada (art. 76, XIII, da Lei Orgânica Municipal) acerca das ações relacionadas a Regularização Fundiária em nosso município. Com foco na utilização da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre as práticas e possibilidades da REURB, que se faz tão necessária em nossa circunscrição.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.161/2022, que dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal informações referentes aos critérios estabelecidos para concessão de terreno público para a Associação dos Músicos.

Que sejam encaminhadas informações sobre qual o planejamento da Secretaria de Educação diante da falta de professores, merendeiras, inspetores, zeladores e outros servidores das escolas que, por motivo de estarem afastados diagnosticados com Covid-19, não podem desempenhar suas funções dentro da escola.

Fica convocado o Sr. KRÓIS SAMPIETRO PRESTES, Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal que realizar-se-á na Localidade de Água Amarela, no Salão de Festas da Igreja São Pedro, no dia 21/05, às 14:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre a péssima situação em que encontram diversas estradas rurais de nosso Município, sendo várias delas estradas principais. A sessão iniciará às 14 horas.

Fica convocada a Sr.ª JULIANA APARECIDA TESSEROLI, Secretária Municipal de Administração, para comparecer no Plenário da Câmara Municipal de Pinhão, no dia 30/05, às 19:30, para prestar esclarecimentos sobre os gastos para realização da 15.ª Edição da Festa do Pinhão, e responder questionamentos a respeito.

Informações a respeito da ausência de contratos para o transporte escolar e também sobre a diferença de preços entre os transportadores.

Informações a respeito dos serviços de convivência do município não estarem funcionando.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.169/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.179/2022, que regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais serão os loteamentos irregulares que serão alvo de regularização fundiária com a participação do Município, tendo por base as disposições da REURB-S e REURB-E, Lei n.º 13.465/2017.