Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada de Poço Grande.

Solicito que seja realizado a manutenção de calçamento na Rua Travessa Santo Expedito, Bairro Lindouro, com a possibilidade de pavimentação asfáltica.

Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Alcebíades Ferreira Gonçalves, no Bairro São José, próximo ao Ginásio de Esportes Rubens Spengler

Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Nilo Vivier, bairro Mazurechem.

Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na localidade Santa Clara.

Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada que liga Pinhão ao Zattar.

Que seja disponibilizado um veículo para o setor de planejamento.

Reposição de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade da família Lima, no Alagado de Foz do Areia, próximo à Pousada do Madruga.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, e secretário de esportes na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de (2) torneiras com água potável na ARENA ACOMUP.

Que seja feito a manutenção da estrada do Cerrinho, Comunidade Todos os Santos e Santana.

Que seja realizada corte e cascalhamento nas seguintes estradas; Estrada geral do zattar, Faxinal dos Silvério, Laranjal, Volta Grande e Santa Clara.

Que seja feito calçamento na Rua Zeferino Alves de França e Rua Severino Macedo, Bairro Santa Maria. Obs; Ambas as ruas tem poucos metros e era uma só.

Que seja feito calçamento na Rua SR do Bonfim na comunidade da Santa Maria.

Que o Poder Executivo conceda informações sobre quais medidas estão sendo tomadas dentro do nosso Município, perante o crescente número de casos de dengue divulgados nos últimos dias no nosso Estado.

Que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal informações pertinentes, ao processo de contratação de professores com formação/especialização para atendimento de alunos com deficiência da rede municipal de ensino.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.271/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.272/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.273/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.274/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.250/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – ASGMP-PR, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.279/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.280/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.282/2024, que altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.283/2024, que altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023, que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.285/2024, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.

Que seja encaminhada para a Câmara a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim como lotação por secretaria e função exercida.

Que seja encaminhada para a Câmara Municipal informações, com a urgência que o caso exige, sobre o atendimento médico e odontológico para a Comunidade de Santana.

Que seja viabilizada com urgência a reposição salarial para os médicos do Programa Mais Médicos, visto que o mesmo encontra-se defasado, o que está sendo motivo de desligamento de profissionais que estão indo para outros municípios que tem os valores atualizados anualmente.

Requer ao Secretário de Saúde Alain Cesar Abreu, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, planilhas, relatório referente ao laudo feito no Hospital Santa Cruz de Pinhão, valor apontado bem como quais encaminhamentos estão sendo tomados com referência ao aluguel do Hospital ou não.

Requer ao Secretário de educação o número de alunos com deficiência laudados com TEA, TDAH, SURDOS e outras deficiências que estão matriculados na rede municipal de ensino.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.293/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.298/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Educação Sr. João Maria Camargo, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, que esclareçam o motivo pelo qual ainda não foram contratados todos os PAEEs necessários, mesmo tendo o PSS em vigência. Que seja também solicitado à SMEC qual normativa citada pela responsável pela educação especial, que limita o número de alunos por PAEE ou seja quantos alunos laudados cada professor atende. Informações sobre a formação da Intérprete de Libras atuante na Escola Nossa Senhora da Glória que a resposta venha instruída por documentos da contratação.

Requer ao Gabinete do Prefeito, ao Sr. Valdecir Biasebetti, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, que esclareçam a motivação do Termo Aditivo n.º140/2024, pois o mesmo não fornece os anexos dentro do Portal da Transparência do Município, mesmo que cite alguns documentos das Pastas responsáveis e Procuradoria Jurídica não se encontram disponíveis para consulta. Esse Termo é referente ao Contrato n.º 346/2023 que contempla a empresa DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.222.465/0001-85, referente a Concorrência de n.º 01/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PASSEIO EM PAVER E PAVIMENTAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA TRIFON HANYSZ E RUA SETE DE SETEMBRO.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes ANTEPROJETOS DE LEI: - 1.302/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); - 1.303/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências; - 1.304/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências; - 1.305/2024, que altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.294/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI DE N.ºs 1.309, 1.310, 1.311, 1.312 e 1.313/2024.

Venho por meio deste Requerer junto e estas secretarias; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, o projeto de engenharia aprovado pelo estado, assim como demais informações pertinentes a respeito da obra da maternidade pública, que foi anunciada a alguns meses em que, por consequência ocasionou a demolição do campo sintético no Bairro Água Verde.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024, que altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.301/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHÃO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.317/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.318/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.322/2024, que Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 27/2024, que altera a Lei n.º 1.814/2013.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.315/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 28/2024, que denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para as seguintes matérias: EMENDA N.º 05/2024 – Modificativa – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.321/2024; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.320/2024, que dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.321/2024, que dispõe sobre a organização administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 21/2024, que cria mais 13 (treze) vagas do cargo de Assessor de Vereança.

Dispõe sobre a denominação de espaços da sede do Poder Legislativo em homenagem ao ex-Vereador Jerson Costa Antunes e ao ex-Servidor Público da Câmara Municipal Prof. Teodósio Bedreski.

Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.

Emenda - Modificativa/Aditiva/Supressiva - n.º 01/2024, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024.

Modificativa/Aditiva - n.º 02/2024 – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências.

Emenda - Aditiva - n.º 03/2024 – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2024, que dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.

Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.320/2024.