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MO 56/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARGARETH KRIKS HIMMELSBACH, face ao seu falecimento ocorrido em 24/10/2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 57/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DIRCEU BRANCO DE CAMARGO, face ao seu falecimento ocorrido em 17/11/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 58/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sr.ª KEILA CARLA COSTA, por sua atuação frente à Delegacia de Polícia de Pinhão - PR.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 59/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta MILENA ORZECHOWSKI pela participação e por ser campeã na Seletiva Nacional Sub 18, garantindo sua vaga na Seleção Brasileira de Judô 2024.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 60/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta HELENA YUMI WATANABE pela participação e pela medalha de bronze no Brasileiro Escolar Chave Ouro em Brasília.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 61/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta ANNY GABRIELY BARBOSA pela participação e pela medalha de bronze no Brasileiro Escolar Chave Ouro em Brasília.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 62/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 07/12/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 63/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª CENIRA FERREIRA DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 22/12/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Israel
Texto Original
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Veto 1/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência da Câmara Municipal - Pres
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 2/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta totalmente a Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 3/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta totalmente a Emenda n.º 08/2023 ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Via Ofício n.º 184/2023 do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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Veto 4/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETAR integralmente o Projeto de Lei n.º 13/2023, que autoriza o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE no Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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PCom 7/2023 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (contrário à tramitação do Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023).
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PeLOM 1/2023 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal)
Ementa: Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PeLOM 2/2023 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal)
Ementa: Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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POCam 1/2023 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC01 1/2023 - Requerimento CEI 01/2022
Ementa: Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Cleverson
Edson F.
Jean
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC01 2/2023 - Requerimento CEI 01/2022
Ementa: Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 120 (cento e vinte) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Cleverson
Edson F.
Jean
Samoel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC01 3/2023 - Requerimento CEI 01/2022
Ementa: Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Cleverson
Edson F.
Jean
Samoel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AcPaP 45/2023 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio n.º 45/2023 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Odir Antonio Gotardo.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AcPaP 156/2023 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio n.º 156/2023 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Odir Antonio Gotardo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AcPaP 439/2023 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio n.º 439/2023 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes (in memoriam).
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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AcPaP 3827/2023 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Ementa: Acórdão n.º 3.827/2023 - Segunda Câmara - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Tomada de Contas Extraordinária do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Dirceu José de Oliveira.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
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RC01 2/2023 - Requerimento CEI 01/2023
Ementa: A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Aroldo
Edson A.
Elias
Israel
Pedro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RC01 3/2023 - Requerimento CEI 01/2023
Ementa: A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Aroldo
Edson A.
Elias
Israel
Pedro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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