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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR – FLAPINHÃO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Luzyanna
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Alexandro
Aroldo
Luiz
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Luiz
Luzyanna
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Israel
Jean
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Campo situadas no Faxinal Bom Retiro e no Faxinal São Roquinho e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Aroldo
Edson F.
Elias
Jean
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Alexandro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa Nascer em Pinhão do Município de Pinhão - Paraná.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Luzyanna
Vinícius
Localização Atual: Presidência da Câmara Municipal - Pres
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Foi apresentado pelo Executivo o Anteprojeto de Lei n.º 1.327/2025, com a mesma matéria, sendo aprovado e convertido em lei.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Edson A.
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson F.
Elias
Israel
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Edson F.
Alexandro
Cleverson
Edson A.
Israel
Luiz
Pedro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Dorval Pereira de Morais o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Luiz
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Caldas o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Luiz
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida – Lageado Feio II.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Luiz
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Luiz
Alexandro
Aroldo
Edson A.
Elias
Jean
Luzyanna
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. SAMUEL RODRIGUES DE MATOS.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Pedro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a exigência de escolaridade mínima para a nomeação em cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão – PR.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Jean
Luzyanna
Samoel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nova denominação à Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Alexandro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria mais 13 (treze) vagas do cargo de Assessor de Vereança.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Elias
Luiz
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Böing Hellmann, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Israel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Elias
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:24:53
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Elias
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 27/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei n.º 1.814/2013.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Israel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 28/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Elias
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 1/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA, mais conhecido por JUCA, face ao seu falecimento ocorrido em 06/01/2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 2/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem JONATHAN CZARNOS BARBOSA, face ao seu falecimento ocorrido em 24/02/2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 3/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à dupla JÚLIO CÉZAR E MONTENEGRO, pelo seu incrível trabalho como músicos. Sua dedicação e talento são inspiradores e têm encantado a todos que têm a oportunidade de ouvir suas músicas.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Aroldo
Texto Original
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MO 4/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª CECÍLIA PEREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 19/03/2024.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 5/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem ADENILSON DE OLIVEIRA FAGUNDES, face ao seu falecimento ocorrido em 21/03/2024.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 6/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os participantes e envolvidos na encenação “Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo”, realizada em 29/03/2024, sob a responsabilidade do Organizador/Coordenador Geral, Edilson José da Rosa, popular Xirú, e dos orientadores de cenas: Osvaldo Boeira, Gabriel Gonçalves, Jonathan Ovitski, Valdoni Martins e Sidoni Martins; reconhecemos e enaltecemos esse momento de expressiva fé, amor e compaixão, que há 20 anos acontece em nosso Município, e que a cada ano, a cada apresentação, esse espetáculo fica ainda mais perfeito.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 7/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ROGÉRIO RODRIGUES VERNEK, face ao seu falecimento ocorrido nesta data.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 8/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ANA PAULA FRESKI, face ao seu falecimento ocorrido em 09/04/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 9/2024 - Moção
Ementa: Moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Pinhão Paraná, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 10/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª CEZINIA DE OLIVEIRA CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 09/05/2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 11/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem MAYCON DOUGLAS FERREIRA DIAS, face ao seu falecimento ocorrido em 10/05/2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 12/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE REPÚDIO à iniciativa do Governo do Estado do Paraná em terceirizar a educação no Estado. Acreditamos que a educação deve continuar sendo gratuita e um direito de todos, pois não é propriedade do Governo e sim de toda a sociedade.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Israel
Texto Original
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MO 13/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª EDINA TEREZINHA BORGES DOS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 23/05/2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 14/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª TEREZINHA MARIA DE SOUZA CHAVES, face ao seu falecimento ocorrido em 28/05/2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 15/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NELSON NUNES CHARRUA, face ao seu falecimento ocorrido em 13/06/2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 16/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª TEREZINHA DO ROSÁRIO, face ao seu falecimento ocorrido em 21/06/2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 17/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PEDRO LAMPUGNANI, face ao seu falecimento ocorrido na presente data.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 18/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta DIAN LUKA BARBIERI MIOTTO, pela conquista do título de Campeão Italiano de Futsal Série A, pelo time Metacatania, da Itália, e pela classificação para a Champions League de Futsal.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 19/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta DIOHAN BARBIERI OLECHIMSKI DOS SANTOS pela conquista do título de Campeão Italiano de Futsal Série A2 pelo time Manfredonia, da Itália, e pela dedicação para levar o time à Série A do Campeonato Italiano de Futsal.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 20/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Solange Aparecida de Almeida Alves, pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, do qual se aposentou 24/06/2024.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 21/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante EMANUELY DA COSTA BATISTA, do Colégio Estadual Cívico Militar Santo Antonio, pela eleição como Vereadora Jovem, no Projeto Parlamento Jovem.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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MO 22/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante DÉBORA APARECIDA MACHADO MARTINS, do Colégio Estadual Cívico Militar Santo Antonio, pela eleição como Suplente de Vereadora Jovem, no Projeto Parlamento Jovem.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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MO 23/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. SANDRO MATOZO MIRANDA, face ao seu falecimento ocorrido em 17/08/2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 24/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EVALDO SIDOLY, face ao seu falecimento ocorrido em 06/09/2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 25/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARGARIDA PINHEIRO DOS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 05/09/2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Edson A.
Texto Original
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