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APL 1184/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.041 de 10/04 de 2019, que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1185/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Que altera os anexos I, IV e XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009, extinguindo o cargo e vaga de Assessor Administrativo, fixa piso Salarial do Cargo de Auxiliar Administrativo e revoga o art. 1.º, §§ 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 1.732/2012 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1186/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade sobre área de terra rural, para fins de criação de loteamento habitacional popular.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: Retirado pelo Poder Executivo (autor) via Ofício n.º 200/2022.
Texto Original
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APL 1187/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1188/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1189/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67)
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1190/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.634.148/0001-04)
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1191/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n.º 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o art. 9.° que compõe a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão, igualando os profissionais da educação ao quadro geral de servidores municipais, aplicando o estágio probatório para ingresso, dentre outras medidas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APL 1192/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6º e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos índices de correções referente aos plantões.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1193/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas – C.T.G. Pala Gaudério e dá outras providências, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1194/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1195/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a legislatura 2021-2024.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão para a Gestão 2021-2024.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL - Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Israel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Israel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.431, de 03 de agosto de 2022, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Elias
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Comunitário da Localidade de Todos os Santos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 15:31:03
Autor:
Luzyanna
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DELLÊ.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Elias
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 1/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Prof.ª SÉLIA DE FÁTIMA MARQUES DE ALMEIDA.
Parabenizamos-lhe pela aposentadoria, pois é uma honra prestar esta singela homenagem a esta mulher que muito contribuiu com o seu trabalho à toda comunidade pinhãoense, sendo um verdadeiro exemplo de alguém que se dedicou muito pela nossa educação.
Foram mais de 33 anos de muito trabalho, de muita dedicação e muito amor em prol do Município de Pinhão. Parabéns e muito obrigado Prof.ª Sélia!
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 2/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA ÁGUA AZUL, PELA HISTÓRIA, EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E PELOS 35 ANOS DE ATIVIDADES.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 3/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA NUNES pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 16/03/2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 4/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor JOSÉ ALZIMAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Edson A.
Texto Original
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MO 5/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sensei Ronerson Epifânio de Oliveira pela dedicação e excelentes resultados que vem alcançando com os atletas de judô da Academia de Judô Pinhãoense.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 6/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sensei Maria Helena de Fátima Spengler pela dedicação e excelentes resultados que vem alcançando com os atletas de judô da Academia de Judô Pinhãoense.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Luzyanna
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MO 7/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ACADEMIA DE JUDÔ PINHÃOENSE pelos excelentes resultados que vem alcançando com os atletas de judô.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Luzyanna
Texto Original
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MO 8/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EDUARDO FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 11/04/2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Jean
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MO 9/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. TRAJANO FERREIRA DA ROCHA, mais conhecido por “Conde”, face ao seu falecimento ocorrido em 19/04/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 10/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª EVANIRA SUTIL, face ao seu falecimento ocorrido em 16/04/2022.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Luzyanna
Vinícius
Texto Original
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MO 11/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ARLINDO CARDOSO, face ao seu falecimento ocorrido em 27/04/2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 12/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LEANDRO LOURES, ex-Vereador do Município de Pinhão – 6.ª Legislatura – 1989/1992.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 13/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NEURI DE JESUS DA ROCHA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/04/2022.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Vinícius
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MO 14/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. CLARO NUNES, face ao seu falecimento ocorrido em 30/04/2022.
Apresentação: 30 de Abril de 2022
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 15/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ALZIRA INÁCIO CARDOSO, face ao seu falecimento ocorrido em 01/05/2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Alexandro
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MO 16/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Dra. Mariane Cristina de Oliveira pela aprovação no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma será revalidado pela Universidade de Brasília (UNB).
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 17/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SILVIO RODRIGUES BASTOS pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 05/05/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Vinícius
Texto Original
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MO 18/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ERONDI DA ROCHA IENSEN, face ao seu falecimento ocorrido em 10/05/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 19/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ARI CUSTÓDIO DO AMARAL, face ao seu falecimento ocorrido em 15/05/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Cleverson
Texto Original
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MO 20/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. AMAURI RESSAI FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 18/05/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 21/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LUIS BEIRA TUSSULINI, face ao seu falecimento ocorrido em 19/05/2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 22/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. IVAN RUBENS SPENGLER, ex-Vereador do Município de Pinhão – 10.ª Legislatura – 2005/2008, face ao seu falecimento ocorrido em 19/05/2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Pedro
Texto Original
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MO 23/2022 - Moção
Ementa: Parabenizamos a Sr.ª JAÍRA DE FÁTIMA SYROKA pela conquista da sua aposentadoria, fruto de trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Elias
Texto Original
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MO 24/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª NAIR VESOLOVISKI WITECK, face ao seu falecimento ocorrido em 28/05/2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 25/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA, o Dr. João, face ao seu falecimento ocorrido em 01/06/2022.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Jean
Texto Original
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MO 26/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à jovem Médica JEIDY SANCHEZ GOMEZ pela aprovação no REVALIDA, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma será revalidado pela Universidade de Brasília (UNB).
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Israel
Texto Original
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MO 27/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE REPÚDIO à atitude do Sr. SÉRGIO LUIS HESSEL LOPES, Procurador Geral do Município de Pinhão, que em mensagem de áudio, amplamente divulgado em vários grupos de WhatsApp, diz o seguinte: “(...) essa turmada da oposição, essa jaguarada aí, tão divulgando aí um acórdão que saiu aí do STJ, com relação à revogação de uma liminar aí do Prefeito José Vitorino (...)”.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Cleverson
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 28/2022 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem estudante ALAN JOSÉ MARTINS, aluno do 1.° Ano “A” do Colégio Estadual Cívico Militar Santo Antonio, contemplado no intercâmbio para a Nova Zelândia.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Alexandro
Texto Original
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