Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
APL 1249/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1250/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – ASGMP-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
APL 1251/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1252/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1253/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o art. 219 da Lei Municipal nº 1.450/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.450/2009, e da outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência da Câmara Municipal - Pres
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Arquivado, conforme pedido do Poder Executivo, via Ofício n.º 320/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
APL 1254/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos).
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1255/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1256/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1257/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Anteprojeto de Lei arquivado, conforme solicitação do Poder Executivo, via Ofício n.º 325/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
APL 1258/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1259/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1260/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1261/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1263/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1264/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1265/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1266/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1267/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei 003/1988 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1268/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1269/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1270/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.339.167,17 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1271/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1272/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1273/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1274/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APL 1275/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.911.500,00 (dois milhões novecentos e onze mil quinhentos reais)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Israel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª CLICIA MARIA ROQUETTO SILVA.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Vinícius
Elias
Luiz
Luzyanna
Pedro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Vinícius
Elias
Luiz
Luzyanna
Pedro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão – Paraná.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e institui políticas públicas de forma integrada na proteção e ampliação de direitos das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Pinhão Paraná.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Israel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Jean
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Elias
Alexandro
Aroldo
Jean
Luzyanna
Pedro
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos Vereadores de Pinhão – PR, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Posto de Saúde do Bairro Dois Irmãos “Dr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
José
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jean
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a criação e denominação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: Faxinalense Dona Iracema situada em Bom Retiro e a Escola Municipal Faxinalense José Quintilhiano situada no Faxinal São Roquinho e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Elias
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:50:44
Autor:
Vinícius
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Israel
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Maria Barbosa o logradouro público localizado no Bairro Invernadinha 2, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Edson F.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Travessas do Bairro Invernadinha, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Elias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MO 1/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª TEREZA IENSEN RIBEIRO, face ao seu falecimento ocorrido em 26/02/2023, aos 85 anos de idade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Elias
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Texto Original
|
|
MO 2/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª DANUTA LUCZKIEWICZ GDAK, face ao seu falecimento ocorrido em 02/03/2023, aos 66 anos de idade.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Jean
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Texto Original
|
|
MO 3/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ VITORINO PRESTES, face ao seu falecimento ocorrido em 05/03/2023, aos 70 anos de idade. Zé Vitorino, como era conhecido, foi eleito Vice-Prefeito de Pinhão em 1992, e Prefeito em 2004, 2008 e 2020.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Aroldo
Alexandro
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Vinícius
Texto Original
|
|
MO 4/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BETTO’S AUTO PEÇAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município nestes 25 anos de atuação empresarial e social no Município de Pinhão.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vinícius
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Texto Original
|
|
MO 5/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ADESP – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DE PINHÃO, pelo aniversário de 25 anos de fundação desta Entidade, que acumula lutas e conquistas em prol da comunidade pinhãoense, bem como parabenizamos pela atividade promovida através da Rádio Pioneira, pelo grandioso ato de levar diariamente à sociedade a informação e o entretenimento.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vinícius
Alexandro
Aroldo
Cleverson
Edson A.
Edson F.
Elias
Israel
Jean
Luiz
Luzyanna
Pedro
Samoel
Texto Original
|